Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1053996 Protocolo/Ano: 9000570000 / 2018 Data Cadastro: 04/10/2018 Ano Ref.: 2017
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MINAS NOVAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:04/10/2018
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/07/2019
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/01/2019
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2017


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AECIO GUEDES SOARESTipo:Ordenador
Nome: Câmara Municipal de Minas NovasTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1564996 27/10/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/10/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1564780 26/10/2020
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		26/10/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1563791 21/10/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/10/2020
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1563676 21/10/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/10/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1542831 02/07/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/07/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1542771 01/07/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		01/07/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1522612 29/01/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		29/01/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1517359 13/12/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		13/12/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1512538 21/11/2019
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		21/11/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/12/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 5913 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 15/04/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2020 5909 GUSTAVO LUIZ COELHO RODRIGUES 15/04/202013/11/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO