Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1054006 Protocolo/Ano: 4985610 / 2018 Data Cadastro: 05/10/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: AUDITORIA OPERACIONAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CANA VERDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:05/10/2018
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:06/06/2019
Assunto: AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANA VERDE COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERECIDA NAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AGNALDO MONTESTipo:Responsável
Nome: EDUARDO CARDOSO GARCIATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VERDETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1569055 16/11/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		18/11/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1524331 06/02/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		06/02/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1518476 18/12/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/12/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1515692 05/12/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		05/12/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1501624 30/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/09/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1501590 27/09/2019
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		30/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM DESPACHO
1477928 06/06/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/06/2019
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1477860 05/06/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		06/06/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1458918 08/03/2019
CAOP - COORDENADORIA DE AUDITORIA OPERACIONAL		08/03/2019
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/12/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO 		Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 3532 CRISTINA ANDRADE MELO 19/02/2020COMUNICAR DECISÃO
2020 2397 AGNALDO MONTES 07/02/202014/10/2020COMUNICAR DECISÃO
2020 2392 EDUARDO CARDOSO GARCIA 07/02/202014/10/2020COMUNICAR DECISÃO
2018 18633 AGNALDO MONTES 15/10/201805/12/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2018 18632 EDUARDO CARDOSO GARCIA 15/10/201805/12/2018ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2257675 19/10/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2051981 28/01/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1978064 27/09/2019 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
1879929 05/06/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1816946 08/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1816945 08/03/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1791400 06/02/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1725474 09/10/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1724985 08/10/2018 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1724028 05/10/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento