Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1058475 Protocolo/Ano: 5258110 / 2018 Data Cadastro: 05/12/2018 Ano Ref.: 2018
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CORONEL XAVIER CHAVES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:05/12/2018
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:17/04/2019
Assunto: DENÚNCIA OFERECIDA POR ELSON AZEVEDO DE OLIVEIRA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2018 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2018, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FLORES ORNAMENTAIS PARA MANUTENÇÃO DE JARDINS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ELSON AZEVEDO DE OLIVEIRATipo:Denunciante
Nome: EMANUEL PEREIRA DE ANDRADETipo:Responsável
Nome: FUVIO OLIMPIO DE OLIVEIRA PINTOTipo:Interessado(a)
Nome: MARIANA DE SOUSA ARVELOSTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVESTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1571226 27/11/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		30/11/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1560760 06/10/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		06/10/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1558031 23/09/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		23/09/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1555150 08/09/2020
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		08/09/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1518103 17/12/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/12/2019
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1518055 17/12/2019
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		17/12/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1504562 11/10/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/10/2019
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1504504 11/10/2019
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		11/10/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1502365 02/10/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		02/10/2019
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/09/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 11117 MARIANA DE SOUSA ARVELOS 09/07/201920/08/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 11116 EMANUEL PEREIRA DE ANDRADE 09/07/201920/08/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 11115 FUVIO OLIMPIO DE OLIVEIRA PINTO 09/07/201920/08/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 8399 FUVIO OLIMPIO DE OLIVEIRA PINTO 31/05/201918/06/2019ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2277626 09/11/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2239910 06/10/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2230556 25/09/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2211296 06/09/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2038345 17/12/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1984589 11/10/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1984585 11/10/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1979027 01/10/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1937277 04/09/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1898846 03/07/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1876582 29/05/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1874041 24/05/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1851988 16/04/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1765872 06/12/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1765340 05/12/2018 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento