Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1058765 Protocolo/Ano: 5604410 / 2019 Data Cadastro: 31/01/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: FREI LAGONEGRO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:31/01/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:12/02/2019
Assunto: JULIA BALIEGO DA SILVEIRA, APRESENTA DENÚNCIA EM FACE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 04/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 02/2019, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS NOVOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE FREI LAGONEGRO.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: EMERSON OLIVEIRA DE CARVALHOTipo:Responsável
Nome: JULIA BALIEGO DA SILVEIRATipo:Denunciante
Nome: LEANDRO GONCALVES FERNANDESTipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de Frei LagonegroTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: VIVIANE SILVA FERREIRA PENATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1494801 02/09/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		02/09/2019
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1486666 23/07/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		23/07/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1476514 31/05/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		31/05/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1475392 24/05/2019
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		24/05/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1475393 24/05/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/05/2019
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1475084 23/05/2019
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		23/05/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA EXTRAORDINÁRIA
1469076 26/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/04/2019
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1469026 26/04/2019
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		26/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1464970 05/04/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/04/2019
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/05/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
IMPROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 3167 VIVIANE SILVA FERREIRA PENA 11/03/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 3166 EMERSON OLIVEIRA DE CARVALHO 11/03/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 3165 LEANDRO GONCALVES FERNANDES 11/03/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 1089 VIVIANE SILVA FERREIRA PENA 31/01/201905/02/2019ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2019 1088 EMERSON OLIVEIRA DE CARVALHO 31/01/201905/02/2019ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1933922 27/08/2019 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
1885627 18/06/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1873915 23/05/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1854965 25/04/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1843712 05/04/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1816469 07/03/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1814131 27/02/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1793973 11/02/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
1789527 31/01/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1789303 31/01/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
RENATA GALINARI MOISES OAB/MG 154.436