Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1058815 Protocolo/Ano: 5642310 / 2019 Data Cadastro: 08/02/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: AUDITORIA Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - FABIO BCCHERETTI VITOR
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ORGAO ESTADUAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:08/02/2019
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:08/03/2022
Assunto: AUDITORIA NA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS VISANDO AVALIAR A GESTÃO DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO ESTADO E INDICAR POSSÍVEIS AÇÕES DE CONTROLE OBSERVANDO-SE OS CRITÉRIOS DE MATERIALIDADE, RELEVÂNCIA, OPORTUNIDADE E RISCO, CONFORME DETERMINAÇÃO DA PRESIDÊNCIA, CONFORME DECISÃO AUTOS 862691


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: ANTONIO JORGE DE SOUZA MARQUESTipo:Responsável
Nome: ARLA APARECIDA SILVEIRA DUQUETipo:Não Informado
Nome: CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)
Nome: FAUSTO PEREIRA DOS SANTOSTipo:Responsável
Nome: GILBERTO JOSE REZENDE DOS SANTOSTipo:Responsável
Nome: JOSE GERALDO DE OLIVEIRA PRADOTipo:Responsável
Nome: LUIZ SAVIO DE SOUZA CRUZTipo:Responsável
Nome: NALTON SEBASTIAO MOREIRA DA CRUZTipo:Responsável
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - FABIO BCCHERETTI VITORTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1822546 14/11/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		14/11/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1769891 11/05/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		11/05/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1730562 10/11/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/11/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1727282 25/10/2022
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		25/10/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1696706 23/06/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/06/2022
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1696427 22/06/2022
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		22/06/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1670439 08/03/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/03/2022
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1670435 08/03/2022
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		08/03/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1669773 04/03/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		04/03/2022
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/06/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
SOBRESTAMENTO DO PROCESSO/ JULGAMENTO DE OUTRO PROCESSO OU MATÉRIA SUBJUDICE		 Ocorrência:
 
Sessão:
10/11/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO 		Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 19117 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - FABIO BCCHERETTI VITOR 25/10/2023COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2023 12264 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - FABIO BCCHERETTI VITOR 12/07/202313/12/2023COMUNICAR DECISÃO
2023 8330 RODRIGO F. DE ARAÚJO MIRANDA 15/05/202313/12/2023COMUNICAR DECISÃO
2023 8331 FÁBIO BACCHERETTI VITOR 15/05/202313/12/2023COMUNICAR DECISÃO
2020 447 ARLA APARECIDA SILVEIRA DUQUE 14/01/202003/02/2020CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2020 442 SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - FABIO BCCHERETTI VITOR 14/01/202003/02/2020CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2019 21510 CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA 21/11/201903/02/2020DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2019 5075 ANTONIO JORGE DE SOUZA MARQUES 08/04/201908/05/2019COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2019 3240 CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA 12/03/201903/02/2020CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2019 3243 NALTON SEBASTIAO MOREIRA DA CRUZ 12/03/201908/05/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 3242 LUIZ SAVIO DE SOUZA CRUZ 12/03/201908/05/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 3241 FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS 12/03/201908/05/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 3234 ANTONIO JORGE DE SOUZA MARQUES 12/03/201908/05/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 3239 GILBERTO JOSE REZENDE DOS SANTOS 12/03/201908/05/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 3238 JOSE GERALDO DE OLIVEIRA PRADO 12/03/201908/05/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 3237 ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA 12/03/201908/05/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
29/11/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
07/11/2023 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
07/11/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
31/10/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
31/10/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
31/10/2023 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
25/07/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
12/07/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
12/07/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
31/05/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
31/05/2023 DOCUMENTO Ver íntegra do documento
30/05/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
19/05/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
19/05/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
11/05/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
05/05/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
24/10/2022 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
22/06/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
04/03/2022 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
04/11/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
20/10/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
05/06/2020 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
05/06/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
05/06/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
05/06/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
05/06/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
05/06/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
05/06/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
05/06/2020 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
04/06/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
03/03/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
09/01/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
19/11/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
11/11/2019 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
28/05/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
25/03/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
25/03/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
08/02/2019 DOCUMENTO COMPLEMENTAR Ver íntegra do documento
08/02/2019 DOCUMENTO COMPLEMENTAR Ver íntegra do documento
08/02/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ADRIANA ARAUJO RAMOS OAB/MG 080.205