Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1066832 Protocolo/Ano: 5287311 / 2019 Data Cadastro: 21/05/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ORGAO ESTADUAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:21/05/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:09/10/2019
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 020/2017, INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO SEGOV Nº 646/2017, RELATIVA AO CONVÊNIO 862/2013, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E O INSTITUTO DE APOIO POPULAR - IAP-PHOENIX, OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO UTILITÁRIO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AMANDA MULLER PATROCINIO MORAESTipo:Responsável
Nome: CUSTODIO ANTONIO DE MATTOSTipo:Interessado(a)
Nome: EDSON LOURENCO DA SILVATipo:Responsável
Nome: INSTITUTO DE APOIO POPULAR - IAP PHOENIXTipo:Prestador
Nome: NILTON HENRIQUE PATROCINIO MORAESTipo:Responsável
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOTipo:Tomador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1573254 02/12/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		02/12/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1560459 05/10/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		05/10/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1554545 03/09/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		03/09/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1549345 10/08/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		10/08/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1536188 29/05/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/05/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1536107 28/05/2020
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		28/05/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1503908 09/10/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/10/2019
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1503866 09/10/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		09/10/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1485269 15/07/2019
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		16/07/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/09/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 12966 INSTITUTO DE APOIO POPULAR - IAP PHOENIX 06/08/201920/09/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 12135 EDSON LOURENCO DA SILVA 23/07/201920/09/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 12134 AMANDA MULLER PATROCINIO MORAES 23/07/201920/09/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 12133 NILTON HENRIQUE PATROCINIO MORAES 23/07/201920/09/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2019 12130 INSTITUTO DE APOIO POPULAR - IAP PHOENIX 23/07/201920/09/2019ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2101113 04/05/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2216343 11/09/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento