Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1071761 Protocolo/Ano: 9000228700 / 2019 Data Cadastro: 29/07/2019 Ano Ref.: 2018
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO ANDRADE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CAPITÃO ANDRADE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:29/07/2019
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/02/2021
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/11/2019
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2018


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AROLDO MIRANDA DA SILVATipo:Ordenador
Nome: Câmara Municipal de Capitão AndradeTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO ANDRADETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1585311 18/02/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/02/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1585287 18/02/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/02/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1554946 04/09/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/09/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1554940 04/09/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		04/09/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1532030 17/03/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		17/03/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1518438 18/12/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/12/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1516691 10/12/2019
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		10/12/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1515910 06/12/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		06/12/2019
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		DEVOLUÇÃO
1515549 05/12/2019
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		05/12/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA EXTRAORDINÁRIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/12/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 9610 MARCOS HENRIQUE FERNANDES 24/07/2020MEDIDAS CABÍVEIS
2020 9609 LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA 24/07/202001/02/2021MEDIDAS CABÍVEIS


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2344910 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2210460 04/09/2020 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2210459 04/09/2020 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2178562 05/08/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2178561 05/08/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2168272 24/07/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2168271 24/07/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2079802 13/03/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2060112 12/02/2020 PARECER Ver íntegra do documento
2006839 20/11/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1969706 17/09/2019 MEMORANDO Ver íntegra do documento
1938673 05/09/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1930363 20/08/2019 MEMORANDO Ver íntegra do documento
1914487 29/07/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento