Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1071828 Protocolo/Ano: 9000235400 / 2019 Data Cadastro: 29/07/2019 Ano Ref.: 2018
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE CONTAGEM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CONTAGEM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:29/07/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/06/2020
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2018


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITASTipo:Ordenador
Nome: CONTAGEM CÂMARA MUNICIPALTipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE CONTAGEMTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1602018 11/05/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/05/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1601937 11/05/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/05/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1566317 03/11/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/11/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1566284 03/11/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/11/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1547641 31/07/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		31/07/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1546034 23/07/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		23/07/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1542857 02/07/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		02/07/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1540644 22/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/06/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1540447 19/06/2020
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		19/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/07/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 14955 PRESIDENTE DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM 30/09/2020MEDIDAS CABÍVEIS
2020 14451 PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 23/09/2020MEDIDAS CABÍVEIS
2020 14450 WEBER DIAS OLIVEIRA 23/09/2020MEDIDAS CABÍVEIS
2020 14446 DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO 23/09/202029/03/2021MEDIDAS CABÍVEIS


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
03/11/2020 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
03/11/2020 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
03/11/2020 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
03/11/2020 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
09/10/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
09/10/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
09/10/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
09/10/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
23/09/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
23/09/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
31/07/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
28/07/2020 PARECER Ver íntegra do documento
19/06/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
04/06/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
29/07/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento