Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1071877 Protocolo/Ano: 9000240500 / 2019 Data Cadastro: 29/07/2019 Ano Ref.: 2018
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Dom Viçoso
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: DOM VIÇOSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. VICTOR MEYERDistribuído em:29/07/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/08/2019
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2018


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE DOM VICOSOTipo:Interessado(a)
Nome: FRANCISCO ROSINEI PINTOTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Dom ViçosoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1549159 07/08/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/08/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1549088 07/08/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/08/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1525259 11/02/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/02/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1525169 11/02/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/02/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1511110 14/11/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		14/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1508446 01/11/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		01/11/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1500822 25/09/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO VICTOR MEYER		25/09/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1498864 17/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/09/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO VICTOR MEYER		CONCLUSÃO AO RELATOR
1498779 17/09/2019
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		17/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO APÓS CORREÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/10/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 758 ALAÍDE RIBEIRO CAMPOS DE OLIVEIRA 17/01/202017/09/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2020 757 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 17/01/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1932431 23/08/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1932432 23/08/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1932433 23/08/2019 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
1932434 23/08/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1932435 23/08/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1932436 23/08/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1932438 23/08/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1932439 23/08/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1932440 23/08/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1937571 04/09/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1969181 17/09/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1996878 01/11/2019 PARECER Ver íntegra do documento
2181304 06/08/2020 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento