Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1071962 Protocolo/Ano: 9000249100 / 2019 Data Cadastro: 29/07/2019 Ano Ref.: 2018
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: IJACI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:29/07/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/02/2021
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/11/2019
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2018


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: Câmara Municipal de IjaciTipo:Interessado(a)
Nome: FABIANO DA SILVA MORETITipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACITipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1586564 24/02/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/02/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1586469 24/02/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/02/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1565582 28/10/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/10/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1565510 28/10/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/10/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1526989 19/02/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		19/02/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1519727 10/01/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/01/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1519249 08/01/2020
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		08/01/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1519155 07/01/2020
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		07/01/2020
COORDENADORIA DE ANÁLISE DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAIS		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO
1510018 08/11/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/11/2019
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/12/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 10173 LUIZ ROGÉRIO VILAS BOAS 31/07/202023/03/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1993945 29/10/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1993946 29/10/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1993947 29/10/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1993948 29/10/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1993949 29/10/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1993970 29/10/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1993971 29/10/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1993972 29/10/2019 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
1993973 29/10/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2000014 07/11/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
2059047 11/02/2020 PARECER Ver íntegra do documento
2358404 24/02/2021 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento