Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1071996 Protocolo/Ano: 9000252500 / 2019 Data Cadastro: 29/07/2019 Ano Ref.: 2018
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE ITAUNA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ITAÚNA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:29/07/2019
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/02/2021
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:05/12/2019
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2018


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNATipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE ITAUNATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: NEIDER MOREIRA DE FARIATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1603624 18/05/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/05/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1603612 18/05/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/05/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1564703 26/10/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/10/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1564650 26/10/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		26/10/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1532347 14/04/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		14/04/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1529107 04/03/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		04/03/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1524997 10/02/2020
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		10/02/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1523203 31/01/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/01/2020
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1523130 31/01/2020
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		31/01/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/03/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 12200 ALEXANDRE MAGNO CAMPOS 24/08/202022/03/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2020 1008 MUNICIPIO DE ITAUNA 21/01/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
26/10/2020 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
18/09/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
24/08/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
24/08/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
07/08/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
14/04/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
06/03/2020 PARECER Ver íntegra do documento
04/02/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
23/01/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
21/01/2020 PETIÇÃO DIGITALIZADA Ver íntegra do documento
07/01/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
04/12/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
04/12/2019 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
20/11/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
29/07/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento