Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1072021 Protocolo/Ano: 9000255000 / 2019 Data Cadastro: 29/07/2019 Ano Ref.: 2018
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MNICIPAL DE JOAIMA -MG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JOAÍMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:29/07/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/10/2019
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2018


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMATipo:Interessado(a)
Nome: DAURO BARRETO MELO FILHOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MNICIPAL DE JOAIMA -MGTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1554814 04/09/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/09/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1554777 03/09/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/09/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1534869 21/05/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/05/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1534732 21/05/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		21/05/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1521052 20/01/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		20/01/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1517156 12/12/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		12/12/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1516331 09/12/2019
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		09/12/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1515905 06/12/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		06/12/2019
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		DEVOLUÇÃO
1515548 05/12/2019
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		05/12/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA EXTRAORDINÁRIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/12/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 4978 MILSON ROCHA PEREIRA 10/03/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2020 4974 AÉCIO NUNES RAMOS 10/03/202020/10/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO