Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1072030 Protocolo/Ano: 9000256100 / 2019 Data Cadastro: 29/07/2019 Ano Ref.: 2018
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: JUIZ DE FORA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:29/07/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/09/2022
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2018


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CARLOS GUEDES ALMASTipo:Ordenador
Nome: BRUNO DE FREITAS SIQUEIRATipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORATipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE JUIZ DE FORATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1801147 01/09/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/09/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1800891 01/09/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		01/09/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1770410 12/05/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/05/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1770397 12/05/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		12/05/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1757097 24/03/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		24/03/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1752073 07/03/2023
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		07/03/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1745930 09/02/2023
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		09/02/2023
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1745865 09/02/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		09/02/2023
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		DEVOLUÇÃO
1745002 06/02/2023
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		06/02/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/02/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
07/03/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2023 7037 DENISE GONÇALVES PERISSE 27/04/202311/09/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 6967 MARIA MARGARIDA MARTINS SALOMÃO 27/04/202311/09/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 6965 JURACI SCHEFFER 27/04/202311/09/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2020 12882 ANTONIO CARLOS GUEDES ALMAS 01/09/202017/11/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 12881 BRUNO DE FREITAS SIQUEIRA 01/09/202017/11/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 3416 ANTONIO CARLOS GUEDES ALMAS 18/02/202007/07/2020ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1914798 29/07/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2043315 10/01/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2043316 10/01/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2043318 10/01/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2043320 10/01/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2043322 10/01/2020 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2062311 17/02/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2067475 21/02/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2099400 30/04/2020 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2192657 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2192658 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2192659 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2192660 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2192661 18/08/2020 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2192662 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2192663 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2192664 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2192665 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2192666 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2192667 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2192668 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2192669 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2192690 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2192691 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2192692 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2192693 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2192694 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2192695 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2192696 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2192697 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2192698 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2192699 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2192700 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2192701 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2192702 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2192703 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2192704 18/08/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2192705 18/08/2020 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2204906 31/08/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2211470 08/09/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2211471 08/09/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2255485 16/10/2020 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2255824 16/10/2020 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2287233 19/11/2020 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2895149 23/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2895150 23/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2895151 23/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2895152 23/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2895153 23/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2895154 23/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2895155 23/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2895156 23/09/2022 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2895157 23/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2895158 23/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2895159 23/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2895160 23/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2895161 23/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2895162 23/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2895163 23/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2895164 23/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2895165 23/09/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2895166 23/09/2022 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2898539 27/09/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2953289 11/11/2022 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3028278 06/02/2023 ANEXO Ver íntegra do documento
3028279 06/02/2023 ANEXO Ver íntegra do documento
3044272 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3092317 20/03/2023 PARECER Ver íntegra do documento
3098429 24/03/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3158583 27/04/2023 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3161989 28/04/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3162043 28/04/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3162044 28/04/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3184908 12/05/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3184909 12/05/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3184910 12/05/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3322717 01/09/2023 OPORTUNIZAÇÃO DE DEFESA Ver íntegra do documento
3322727 01/09/2023 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3322729 01/09/2023 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3322747 01/09/2023 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3322731 01/09/2023 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3322732 01/09/2023 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
3322760 01/09/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3328488 06/09/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LEONARDO GUEDES DE CARVALHO OAB/MG 067.539