Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1072081 Protocolo/Ano: 9000261400 / 2019 Data Cadastro: 29/07/2019 Ano Ref.: 2018
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MATUTINA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
117752602/10/2024PROTOCOLO ANÁLISE DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃODistribuído em:29/07/2019
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/10/2019
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2018


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADILSON EUSTÁQUIO DA SILVATipo:Interessado(a)
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MATUTINATipo:Interessado(a)
Nome: JOSE ADOLFO RIBEIRO JUNIORTipo:Ordenador
Nome: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Solicitante
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUTINATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2020962 01/12/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/12/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
2020685 28/11/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/11/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
2019739 25/11/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/11/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
2019692 25/11/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		25/11/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1999998 03/09/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		03/09/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1999264 01/09/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		01/09/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1997959 26/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/08/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1997955 26/08/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1997953 26/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/08/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/07/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
04/08/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
18/08/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 
Sessão:
10/09/2024		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APLICAÇÃO DE MULTA EM APARTADOS (PARA OS AUTOS PRINCIPAIS)		 Ocorrência:
 
Sessão:
30/04/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 20527 CÂMARA MUNICIPAL DE MATUTINA 04/09/202514/11/2025ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA
2025 11517 CÂMARA MUNICIPAL DE MATUTINA 22/05/202512/08/2025COMUNICAR DECISÃO
2024 17620 ADILSON EUSTÁQUIO DA SILVA 25/09/2024COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2024 2513 ADILSON EUSTAQUIO DA SILVA 08/02/202403/06/2024COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2023 14814 ADILSON EUSTAQUIO DA SILVA 22/08/202318/12/2023COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2022 18661 SEBASTIAO DE SOUSA SILVA 10/11/202202/05/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 18650 GILBERTO ERNANE DE LIMA 10/11/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 21235 JOSE ADOLFO RIBEIRO JUNIOR 30/11/202121/02/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2021 18853 JOSE ADOLFO RIBEIRO JUNIOR 26/10/202121/02/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2021 16748 JOSE ADOLFO RIBEIRO JUNIOR 20/09/202121/02/2022ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1177526 02/10/2024 PROTOCOLOANÁLISE DO RECURSO>