Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1072105 Protocolo/Ano: 9000263800 / 2019 Data Cadastro: 29/07/2019 Ano Ref.: 2018
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MORADA NOVA DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:29/07/2019
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:04/08/2021
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/07/2021
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2018


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINASTipo:Interessado(a)
Nome: OLIMPIO FRANCISCO DE MOURATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RICARDO CHAVES DE CASTRO - CRC/MG 63135/OTipo:Procurador
Nome: RODRIGO SILVEIRA DINIZ MACHADO - CRC/MG 064291Tipo:Procurador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1733626 25/11/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/11/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1733577 25/11/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/11/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO APÓS CORREÇÃO
1733571 25/11/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/11/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		DEVOLUÇÃO
1733488 25/11/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/11/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1733321 25/11/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/11/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		DEVOLUÇÃO
1733293 25/11/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/11/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1672390 15/03/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/03/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1672268 15/03/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		15/03/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1648079 17/11/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		17/11/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/09/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 
Sessão:
26/10/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 1710 CAMARA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS 07/02/202213/07/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 1709 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS 07/02/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2020 11184 OLIMPIO FRANCISCO DE MOURA 13/08/202009/12/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 5710 OLIMPIO FRANCISCO DE MOURA 02/04/202009/12/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3159802 27/04/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3159801 27/04/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2973925 25/11/2022 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
2692271 15/03/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2689403 11/03/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2676826 24/02/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2673000 21/02/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2672983 21/02/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2662315 08/02/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2590473 17/11/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2584751 08/11/2021 PARECER Ver íntegra do documento
2584749 08/11/2021 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
2563258 13/10/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2539334 13/09/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2533676 02/09/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2501055 04/08/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2483175 20/07/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2481973 19/07/2021 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2481974 19/07/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2481971 19/07/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2481972 19/07/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2481970 19/07/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2481968 19/07/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2481969 19/07/2021 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2481967 19/07/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2481966 19/07/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2345951 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2339845 10/02/2021 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2277822 09/11/2020 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2189754 17/08/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2108929 18/05/2020 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2083316 06/04/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2081466 01/04/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2080994 16/03/2020 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2080993 16/03/2020 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2080991 16/03/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2080992 16/03/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2080988 16/03/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2080989 16/03/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2080990 16/03/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2080986 16/03/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2080987 16/03/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2080985 16/03/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2080984 16/03/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1914870 29/07/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento