Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1072174 Protocolo/Ano: 9000270700 / 2019 Data Cadastro: 29/07/2019 Ano Ref.: 2018
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: PEDRO LEOPOLDO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:29/07/2019
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:09/03/2020
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/04/2020
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2018


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDOTipo:Interessado(a)
Nome: CRISTIANO ELIAS DOS REIS COSTATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Pedro LeopoldoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1657560 11/01/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/01/2022
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1657503 11/01/2022
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		11/01/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1654199 06/12/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/12/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1654116 06/12/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		06/12/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1620338 23/07/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/07/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1620320 23/07/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/07/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1593311 29/03/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		29/03/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1587735 03/03/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		03/03/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1584710 17/02/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		17/02/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/03/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 11122 ELDIR JOSÉ BATISTA - CM 01/07/202122/11/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 11116 ELOISA HELENA CARVALHO DE FREITAS PEREIRA - PREF. 01/07/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2020 13042 RAQUEL FERNANDA C. C. COUY 02/09/2020ABERTURA DE VISTA - DILIGÊNCIA


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
11/01/2022 TERMO Ver íntegra do documento
09/12/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
23/07/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
23/07/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
12/07/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
12/07/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
12/07/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
29/03/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
05/03/2021 PARECER Ver íntegra do documento
14/12/2020 MEMORANDO Ver íntegra do documento
09/12/2020 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
02/09/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
02/09/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
02/09/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
28/08/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
29/04/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
27/04/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
09/03/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
21/01/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
29/07/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento