Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1072202 Protocolo/Ano: 9000273500 / 2019 Data Cadastro: 29/07/2019 Ano Ref.: 2018
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO MEDIDAS CABÍVEIS
Procedencia: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: POÇOS DE CALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃODistribuído em:29/07/2019
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:04/04/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2018


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDASTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de Poços de CaldasTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SERGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1998554 28/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/08/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1998419 28/08/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1984851 08/07/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		08/07/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1979318 18/06/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		18/06/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1972836 26/05/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		26/05/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1964853 29/04/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/04/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1964819 29/04/2025
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		29/04/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1959537 07/04/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/04/2025
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1959456 04/04/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO		04/04/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/06/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 17645 DOUGLAS EDUARDO DE SOUZA 31/07/202527/01/2026COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 17644 VINICIUS FERREIRA GADBEM 31/07/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 17643 PAULO NEY DE CASTRO JUNIOR 31/07/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 21242 SERGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDO 29/11/202315/02/2024ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2020 8020 SERGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDO 24/06/202016/09/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4269105 28/08/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4263171 22/08/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4231788 04/08/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4231787 04/08/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4231786 04/08/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4231785 04/08/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4194996 08/07/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4178182 26/06/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4096090 29/04/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4063138 04/04/2025 DESPACHO Ver íntegra do documento
4059281 02/04/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4059280 02/04/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4059279 02/04/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4059278 02/04/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4059277 02/04/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4059276 02/04/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3980427 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3840588 21/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3652512 03/06/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3533041 04/03/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3528265 29/02/2024 MEMORANDO Ver íntegra do documento
3439321 01/12/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3436988 01/12/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3431893 28/11/2023 ANEXO/DESPACHO Ver íntegra do documento
3431879 28/11/2023 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3429140 27/11/2023 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3429141 27/11/2023 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3326719 05/09/2023 MEMORANDO Ver íntegra do documento
3323405 01/09/2023 TERMO DE INDISPONIBILIZAÇÃO Ver íntegra do documento
3294031 16/08/2023 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3290624 10/08/2023 MANIFESTAÇÃO DO GESTOR Ver íntegra do documento
3279672 01/08/2023 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3052297 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2220745 17/09/2020 CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2169156 27/07/2020 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2138526 24/06/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2133128 18/06/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2125385 08/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2125386 08/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2125380 08/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2125377 08/06/2020 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2125375 08/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2125383 08/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2125378 08/06/2020 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2125382 08/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2125376 08/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2125384 08/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2125381 08/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2125379 08/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1914984 29/07/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento