Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1072256 Protocolo/Ano: 9000278900 / 2019 Data Cadastro: 29/07/2019 Ano Ref.: 2018
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SALINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:29/07/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/12/2020
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/06/2020
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2018


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SALINASTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE ANTONIO PRATESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1592436 24/03/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/03/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1592431 24/03/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/03/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1572021 27/11/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/11/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1572001 27/11/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		27/11/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1554413 02/09/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		02/09/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1554409 02/09/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		02/09/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		DEVOLUÇÃO
1554392 02/09/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		02/09/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1551689 20/08/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		20/08/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1548774 06/08/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO VICTOR MEYER		06/08/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA EXTRAORDINÁRIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/08/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 16854 ELIZETE LELIS MARTINS 02/11/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2020 16855 ETELVINA FERREIRA DOS SANTOS 02/11/202026/04/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1915051 29/07/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2125327 08/06/2020 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2125328 08/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2125329 08/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2125370 08/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2125371 08/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2125372 08/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2125373 08/06/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2125374 08/06/2020 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2127126 10/06/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2180249 06/08/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2200432 25/08/2020 PARECER Ver íntegra do documento
2207792 02/09/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2260114 20/10/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2260400 21/10/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2272012 02/11/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2272007 02/11/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2297047 27/11/2020 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2297048 27/11/2020 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento