Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1072279 Protocolo/Ano: 9000281200 / 2019 Data Cadastro: 29/07/2019 Ano Ref.: 2018
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SANTANA DO PARAÍSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:29/07/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/10/2019
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2018


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISOTipo:Interessado(a)
Nome: LUZIA TEIXEIRA DE MELOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1560318 02/10/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/10/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1560297 02/10/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/10/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1543498 08/07/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/07/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1543493 07/07/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		07/07/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1540036 18/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/06/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		SOLICITAÇÃO DE PROCESSO
1540028 18/06/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1534277 15/05/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/05/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1534247 15/05/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		15/05/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1520397 15/01/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		15/01/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/12/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 4952 MANOEL DO N. ASSIS 10/03/202020/10/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2134607 19/06/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2108471 15/05/2020 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2079748 12/03/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2077569 10/03/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2077572 10/03/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2043990 14/01/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2038149 16/12/2019 PARECER Ver íntegra do documento
2003348 13/11/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1980652 04/10/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1980606 04/10/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1980650 04/10/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1980605 04/10/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1980651 04/10/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1980604 04/10/2019 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
1980608 04/10/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1980607 04/10/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1980609 04/10/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1980603 04/10/2019 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
1915078 29/07/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento