Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1072311 Protocolo/Ano: 9000284300 / 2019 Data Cadastro: 29/07/2019 Ano Ref.: 2018
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:29/07/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/05/2020
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2018


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CARLOS NORONHA BICALHOTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1593222 26/03/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/03/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1593187 26/03/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		26/03/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1566305 03/11/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/11/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1566302 03/11/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/11/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1547013 29/07/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		29/07/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1540908 22/06/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		22/06/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1540047 18/06/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		18/06/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1534110 14/05/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		14/05/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1533935 12/05/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/05/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/06/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 14252 SILVANA ÃNGELA DE MAGALHÃES 21/09/202029/03/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2020 14250 ÉRICA RIBEIRO DE CASTRO 21/09/202029/03/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2020 14249 JOSÉ AURÉLIO SILVA FILHO 21/09/202029/03/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2020 14248 FLÁVIO SILVA DE OLIVEIRA 21/09/202029/03/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2272360 03/11/2020 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2272358 03/11/2020 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2272354 03/11/2020 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2272343 03/11/2020 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2224568 21/09/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2224418 21/09/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2224416 21/09/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2224430 21/09/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2224388 21/09/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2224410 21/09/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2171228 29/07/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2167536 23/07/2020 PARECER Ver íntegra do documento
2105666 11/05/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2103468 07/05/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1915127 29/07/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento