Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1072332 Protocolo/Ano: 9000286400 / 2019 Data Cadastro: 29/07/2019 Ano Ref.: 2018
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO JOSÉ DO GOIABAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:29/07/2019
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/10/2019
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2018


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARAESTipo:Ordenador
Nome: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO GOIABALTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SAO JOSE DO GOIABAL CAMARA DE VEREADORESTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1560311 02/10/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/10/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1560299 02/10/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/10/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1534872 21/05/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/05/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1534740 21/05/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		21/05/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1521759 23/01/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		23/01/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1515453 05/12/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/12/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1506455 22/10/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		22/10/2019
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1504657 11/10/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/10/2019
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1504651 11/10/2019
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		11/10/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/12/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 5114 ITAMAR HENRIQUES DE ARAÚJO 11/03/202020/10/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2111397 21/05/2020 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2079777 12/03/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2078640 11/03/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2078639 11/03/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2045918 21/01/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2031643 12/12/2019 PARECER Ver íntegra do documento
1986948 16/10/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1983524 09/10/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1982165 07/10/2019 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
1982164 07/10/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1982162 07/10/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1982161 07/10/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1982160 07/10/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1982163 07/10/2019 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
1982159 07/10/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1982158 07/10/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1982157 07/10/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1982156 07/10/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
1915166 29/07/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento