Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1072407 Protocolo/Ano: 9000294100 / 2019 Data Cadastro: 29/07/2019 Ano Ref.: 2018
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: UBERLÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:29/07/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:07/02/2022
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:14/04/2020
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2018


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIATipo:Interessado(a)
Nome: ODELMO LEAO CARNEIRO SOBRINHOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1739911 16/01/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
16/01/2023
ARQUIVO
ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1739907 16/01/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
16/01/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1729985 08/11/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
08/11/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
1729899 08/11/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
08/11/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
1714493 05/09/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES
05/09/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1710045 18/08/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
18/08/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES
CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1698459 30/06/2022
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
30/06/2022
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1532578 17/04/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
17/04/2020
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
CONCLUSÃO AO RELATOR
1532570 16/04/2020
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO
16/04/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/07/2022
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
04/08/2022
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
18/08/2022
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO
Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 17696 CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA 24/10/202210/04/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
03/04/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
03/04/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
16/01/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
15/12/2022 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
15/12/2022 ANEXO DE JULGAMENTO DE CONTAS Ver íntegra do documento
15/12/2022 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
08/11/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
26/10/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
26/10/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
26/10/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
26/10/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
05/09/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
23/08/2022 PARECER Ver íntegra do documento
07/02/2022 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
16/04/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
07/04/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
29/07/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento