TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TCE-MG

Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1072411 Protocolo/Ano: 9000294500 / 2019 Data Cadastro: 29/07/2019 Ano Ref.: 2018
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administração:DM
Localização: ARQUIVO Novo Processo:
Situação: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedência: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: URUCÂNIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:29/07/2019
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/02/2021
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/11/2019
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2018


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE URUCANIATipo:Interessado(a)
Nome: FREDERICO BRUM DE CARVALHOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1599385 29/04/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
29/04/2021
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1599380 29/04/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
29/04/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1564721 26/10/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
26/10/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
1564603 26/10/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
26/10/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
1531955 17/03/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
17/03/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1525873 13/02/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
13/02/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1521936 23/01/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ
23/01/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA
PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1516556 10/12/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
10/12/2019
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ
CONCLUSÃO AO RELATOR
1516525 10/12/2019
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA
10/12/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/02/2020
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
20/02/2020
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO
Ocorrência:
 


DECISÕES DA CÃMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/11/2020 02:00:00 Decisao: APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 10123 LORIVALDO RIB DA SILVA 31/07/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2020 10119 ALESSANDRO DE SOUZA PEREIRA 31/07/202015/03/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
29/04/2021 OFÍCIO DO MPC Ver íntegra do documento
29/04/2021 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
29/04/2021 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
29/04/2021 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
26/10/2020 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
20/10/2020 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
14/08/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
31/07/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
31/07/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
31/07/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
17/03/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
04/03/2020 PARECER Ver íntegra do documento
19/12/2019 ANEXO/VOTO Ver íntegra do documento
19/12/2019 ANEXO/VOTO Ver íntegra do documento
19/12/2019 ANEXO/VOTO Ver íntegra do documento
26/11/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
21/11/2019 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
21/11/2019 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
21/11/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
21/11/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
21/11/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
21/11/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
21/11/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
21/11/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
21/11/2019 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
29/07/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
* Em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Portaria nº 45/PRES/2020, publicada em 02/07/2020, informamos que a partir de 17/07/2020 os documentos anexados aos processos, no curso de sua regular tramitação no TCEMG, serão disponibilizados imediatamente após publicação da deliberação terminativa ou definitiva exarada pelos respectivos Colegiados ou pelo Relator, sendo garantido, no entanto, o direito ao requerimento de vista e cópia dos autos em qualquer etapa do processo, nos termos do artigo 184 da resolução nº 12/2008 (RITCEMG).