Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1072427 Protocolo/Ano: 9000295900 / 2019 Data Cadastro: 29/07/2019 Ano Ref.: 2018
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: VIÇOSA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:29/07/2019
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:15/02/2023
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:02/08/2023
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2018


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANGELO CHEQUERTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1882665 21/06/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/06/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1882444 21/06/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/06/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1847285 28/02/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/02/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1847233 28/02/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		28/02/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1832409 15/12/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		15/12/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1829471 06/12/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		06/12/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1826839 28/11/2023
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		28/11/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1812755 10/10/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/10/2023
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1812694 10/10/2023
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		10/10/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/12/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 2627 ELAINE RAFAEL SILVA 15/02/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 2629 RAIMUNDO NONATO CARDOSO 15/02/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 2628 RAFAEL MAGALHÃES CASSIMIRO 15/02/202427/06/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2020 11722 ANGELO CHEQUER 19/08/202016/02/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
24/06/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
17/05/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
17/05/2024 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
17/05/2024 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
17/05/2024 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
28/02/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
28/02/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
28/02/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
19/02/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
19/02/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
19/02/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
15/02/2024 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
15/12/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
12/12/2023 PARECER Ver íntegra do documento
28/11/2023 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
09/10/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
02/08/2023 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
23/02/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
17/12/2020 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
19/08/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
18/06/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
29/07/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento