Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1072495 Protocolo/Ano: 9000309600 / 2019 Data Cadastro: 06/08/2019 Ano Ref.: 2018
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MINAS NOVAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. VICTOR MEYERDistribuído em:06/08/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/09/2019
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2018


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AECIO GUEDES SOARESTipo:Ordenador
Nome: Câmara Municipal de Minas NovasTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1532689 22/04/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/04/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1532651 17/04/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/04/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1521663 22/01/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/01/2020
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1521628 22/01/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/01/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1509459 06/11/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		06/11/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1507298 24/10/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/10/2019
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1504334 10/10/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO VICTOR MEYER		10/10/2019
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1498650 16/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/09/2019
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO VICTOR MEYER		CONCLUSÃO AO RELATOR
1498495 16/09/2019
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		16/09/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/10/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. VICTOR MEYER
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 23597 ALTAMIRO PINTO MACHADO 18/12/2019COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2019 23594 GUSTAVO LUIZ C. RODRIGUES 18/12/201928/08/2020COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO