Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1077245 Protocolo/Ano: 5636411 / 2019 Data Cadastro: 06/11/2019 Ano Ref.: 2019
Natureza: DENÚNCIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE GONZAGA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: GONZAGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:06/11/2019
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:12/12/2019
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:14/01/2020
Assunto: DENÚNCIA OFERECIDA POR FERNANDO SYMCHA DE ARAUJO MARCAL VIEIRA, EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2019 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2019, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FERNANDO SYMCHA DE ARAUJO MARCAL VIEIRA - OAB/SC 56822-BTipo:Denunciante
Nome: JULIO MARIA DE SOUSATipo:Diligenciado
Nome: MUNICIPIO DE GONZAGATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: RAMON MAGALHAES FERREIRATipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1575452 15/12/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/12/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1562177 14/10/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		14/10/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1558424 24/09/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/09/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1552502 25/08/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		25/08/2020
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1541883 25/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/08/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1540748 22/06/2020
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		25/06/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1520144 14/01/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/01/2020
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1520113 13/01/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		14/01/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1519461 08/01/2020
CFEL - COORD.DE FISC. DE EDITAIS DE LICITAÇÃO		09/01/2020
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/09/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
PROCEDÊNCIA PARCIAL DA DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2019 22774 FERNANDO SYMCHA DE ARAUJO MARCAL VIEIRA - OAB/SC 56822-B 06/12/2019DEVOLUÇÃO
2019 22212 JULIO MARIA DE SOUSA 28/11/201906/12/2019DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2019 20231 RAMON MAGALHAES FERREIRA 06/11/201914/11/2019DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2019 20230 JULIO MARIA DE SOUSA 06/11/201914/11/2019DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2301343 02/12/2020 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2252758 14/10/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2233165 29/09/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2196971 23/08/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2135382 22/06/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2043589 13/01/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2041845 08/01/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2038059 16/12/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2031490 12/12/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2010962 27/11/2019 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2008609 22/11/2019 DENÚNCIA - INICIAL Ver íntegra do documento
1998978 06/11/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
1998683 06/11/2019 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1998684 06/11/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
DIOGO DE SOUZA CARVALHO OAB/MG 128.405