Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1082450 Protocolo/Ano: 9000416200 / 2019 Data Cadastro: 14/11/2019 Ano Ref.: 2018
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIODE BELO HORIZONTE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:14/11/2019
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/02/2020
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/02/2021
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2018


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXANDRE KALILTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTETipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIODE BELO HORIZONTETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1897105 08/08/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/08/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1897098 08/08/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/08/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1853289 19/03/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/03/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1853252 19/03/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/03/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1843319 15/02/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		15/02/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1817079 25/10/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		25/10/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1816377 23/10/2023
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		23/10/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1815674 20/10/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		20/10/2023
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		DEVOLUÇÃO
1815668 20/10/2023
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		20/10/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/10/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
RETORNO DOS AUTOS AO RELATOR  
Sessão:
24/10/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 4565 LEONARDO DE ARAÚJO FERRAZ 12/03/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 4562 FUAD NOMAM 12/03/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 4557 GABRIEL SOUSA MARQUES DE AZEVEDO 12/03/202417/07/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 14718 ALEXANDRE KALIL 19/08/202114/09/2021PRORROGAR PRAZO VISTA
2021 12215 ALEXANDRE KALIL 19/07/202114/09/2021PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2021 10116 ALEXANDRE KALIL 17/06/202114/09/2021OFICIAR
2020 11459 ALEXANDRE KALIL 18/08/202016/11/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 928 MARLUS KELLER RIANI 20/01/2020ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2019 23315 ALEXANDRE KALIL 13/12/201914/02/2020DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR




ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARLUS KELLER RIANI OAB/MG 077.384
HERCULES GUERRA OAB/MG 050.693