Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1082450 Protocolo/Ano: 9000416200 / 2019 Data Cadastro: 14/11/2019 Ano Ref.: 2018
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIODE BELO HORIZONTE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:14/11/2019
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/02/2020
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/02/2021
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2018


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXANDRE KALILTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTETipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIODE BELO HORIZONTETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1897105 08/08/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/08/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1897098 08/08/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/08/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1853289 19/03/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/03/2024
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1853252 19/03/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/03/2024
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1843319 15/02/2024
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		15/02/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1817079 25/10/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		25/10/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1816377 23/10/2023
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		23/10/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1815674 20/10/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		20/10/2023
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		DEVOLUÇÃO
1815668 20/10/2023
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		20/10/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/10/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
RETORNO DOS AUTOS AO RELATOR  
Sessão:
24/10/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 4565 LEONARDO DE ARAÚJO FERRAZ 12/03/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 4562 FUAD NOMAM 12/03/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2024 4557 GABRIEL SOUSA MARQUES DE AZEVEDO 12/03/202417/07/2024COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 14718 ALEXANDRE KALIL 19/08/202114/09/2021PRORROGAR PRAZO VISTA
2021 12215 ALEXANDRE KALIL 19/07/202114/09/2021PRORROGAR PRAZO DILIGÊNCIA
2021 10116 ALEXANDRE KALIL 17/06/202114/09/2021OFICIAR
2020 11459 ALEXANDRE KALIL 18/08/202016/11/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 928 MARLUS KELLER RIANI 20/01/2020ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2019 23315 ALEXANDRE KALIL 13/12/201914/02/2020DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
22/08/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
05/08/2024 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
24/07/2024 OFÍCIO DO MPC Ver íntegra do documento
19/03/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
19/03/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
18/03/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
12/03/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
12/03/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
12/03/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
12/03/2024 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
15/02/2024 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
05/02/2024 PARECER Ver íntegra do documento
23/10/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
23/10/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
20/10/2023 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
18/10/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
18/10/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
17/10/2023 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
17/10/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
27/09/2023 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
13/07/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
16/12/2022 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
16/12/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
31/08/2022 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
31/08/2022 RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DEFESA Ver íntegra do documento
25/07/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
22/11/2021 MEMORANDO Ver íntegra do documento
19/11/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
16/09/2021 MEMORANDO Ver íntegra do documento
16/09/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
14/09/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
14/09/2021 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento
14/09/2021 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento
23/08/2021 MEMORANDO Ver íntegra do documento
19/08/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
16/08/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
11/08/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
11/08/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
11/08/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
21/07/2021 MEMORANDO Ver íntegra do documento
19/07/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
05/07/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
02/07/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
02/07/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
02/07/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
21/06/2021 MEMORANDO Ver íntegra do documento
18/06/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
16/06/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
22/04/2021 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento
26/02/2021 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
26/02/2021 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
26/02/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
19/11/2020 MEMORANDO Ver íntegra do documento
17/11/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
17/11/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
15/10/2020 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
18/08/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
14/08/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
29/07/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
29/07/2020 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
29/07/2020 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
10/03/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
06/03/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
06/03/2020 MEMORANDO Ver íntegra do documento
19/02/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
30/01/2020 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
20/01/2020 TERMO DE INDISPONIBILIZAÇÃO Ver íntegra do documento
20/01/2020 TERMO DE INDISPONIBILIZAÇÃO Ver íntegra do documento
17/01/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
13/01/2020 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
13/01/2020 DESPACHO PRESIDENTE Ver íntegra do documento
18/12/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
13/12/2019 OFÍCIO Ver íntegra do documento
02/12/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
02/12/2019 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
14/11/2019 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARLUS KELLER RIANI OAB/MG 077.384
HERCULES GUERRA OAB/MG 050.693