Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1088786 Protocolo/Ano: 6048311 / 2020 Data Cadastro: 03/04/2020 Ano Ref.: 2019
Natureza: BALANÇO GERAL DO ESTADO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ORGAO ESTADUAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:03/04/2020
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/08/2020
Assunto: ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOTipo:Procurador
Nome: AGOSTINHO CELIO ANDRADE PATRUSTipo:Interessado(a)
Nome: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)
Nome: GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSEMGTipo:Interessado(a)
Nome: MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIORTipo:Procurador
Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Solicitante
Nome: ROMEU ZEMA NETOTipo:Responsável
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSPTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1892816 24/07/2024
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		24/07/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1730341 09/11/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		09/11/2022
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1723363 10/10/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/10/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
1723360 10/10/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/10/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1722562 05/10/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/10/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1722553 05/10/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		05/10/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1718521 21/09/2022
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		21/09/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1718417 20/09/2022
SECRETARIA DO PLENO		20/09/2022
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1717667 16/09/2022
GABINETE CONS. DURVAL ANGELO		16/09/2022
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
26/05/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO COM RESSALVA(S)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 15653 AGOSTINHO CÉLIO ANDRADE PATRUS 22/09/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 12447 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 25/07/2022COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2022 7737 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 12/05/2022COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2020 15441 NÍVIA MÔNICA DA SILVA - PROMOTORA DE JUSTIÇA 07/10/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2020 12725 ROMEU ZEMA NETO 28/08/2020
2020 8137 ROMEU ZEMA NETO 25/06/2020OFICIAR
2020 6336 ROMEU ZEMA NETO 05/05/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
14/08/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
24/07/2024 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
07/11/2022 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
28/09/2022 COMPROVANTE DE INTIMAÇÃO Ver íntegra do documento
23/09/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
23/09/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
23/09/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
21/09/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
20/09/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
16/09/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
15/09/2022 RELATÓRIO DE MONITORAMENTO Ver íntegra do documento
08/09/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
28/07/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
27/07/2022 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
25/07/2022 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
25/07/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
25/07/2022 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
22/07/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
22/06/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
13/05/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
13/05/2022 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
13/05/2022 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
13/05/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
13/05/2022 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
11/05/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
28/03/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
28/03/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
24/03/2022 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento
24/03/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
16/09/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
16/08/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
16/08/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
16/07/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
13/07/2021 PARECER Ver íntegra do documento
01/06/2021 DOCUMENTO COMPLEMENTAR Ver íntegra do documento
01/06/2021 DOCUMENTO COMPLEMENTAR Ver íntegra do documento
01/06/2021 DOCUMENTO COMPLEMENTAR Ver íntegra do documento
31/05/2021 DOCUMENTO COMPLEMENTAR Ver íntegra do documento
12/05/2021 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
10/05/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
10/05/2021 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
15/12/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
10/11/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
23/10/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
09/10/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
15/09/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
11/09/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
02/09/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
02/09/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
31/08/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
28/08/2020 MEMORANDO Ver íntegra do documento
28/08/2020 MEMORANDO Ver íntegra do documento
28/08/2020 MEMORANDO Ver íntegra do documento
28/08/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
03/08/2020 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
27/07/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
23/07/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
23/07/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
23/07/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
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23/07/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
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23/07/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
23/07/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
23/07/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
17/07/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
17/07/2020 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
22/06/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
04/05/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
02/05/2020 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
03/04/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
03/04/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
03/04/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
03/04/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
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ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ALESSANDRO HENRIQUE SOARES CASTELO BRANCO OAB/MG 076.715
SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO OAB/MG 062.597
ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO OAB/MG 050.684
DANIEL CABALEIRO SALDANHA OAB/MG 119.435
VALMIR PEIXOTO COSTA OAB/MG 091.693
MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR OAB/MG 102.604
JASON SOARES DE ALBERGARIA NETO OAB/MG 046.631
PAULO DE TARSO JACQUES DE CARVALHO OAB/MG 056.401
MILENA FRANCHINI BRANQUINHO OAB/MG 080.714
JOSE SAD JUNIOR OAB/MG 065.791
CASSIO ROBERTO DOS SANTOS ANDRADE OAB/MG 056.602
RENATA COUTO SILVA DE FARIA OAB/MG 083.743
LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA OAB/MG 068.720