Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1091759 Protocolo/Ano: 9000110500 / 2020 Data Cadastro: 15/06/2020 Ano Ref.: 2019
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE CONTAGEM
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CONTAGEM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:15/06/2020
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:17/02/2021
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/11/2020
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2019


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXIS JOSE FERREIRA DE FREITASTipo:Ordenador
Nome: CONTAGEM CÂMARA MUNICIPALTipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE CONTAGEMTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1661495 28/01/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/01/2022
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1661425 28/01/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/01/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1620347 23/07/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/07/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1620312 23/07/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/07/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1605344 25/05/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		25/05/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1600532 05/05/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		05/05/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1586606 24/02/2021
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		24/02/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA EXTRAORDINÁRIA
1582486 05/02/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/02/2021
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1582461 05/02/2021
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		05/02/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/05/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 11204 ALEX CHIODI - PRESIDENTE 01/07/202122/11/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 11201 JAIME NÁPOLES VILLELA - CONTROLE INTERNO 01/07/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 11200 MARÍLIA APARECIDA CAMPOS - PREFEITA 01/07/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
29/07/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
23/07/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
23/07/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
23/07/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
01/07/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
01/07/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
01/07/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
01/07/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
25/05/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
12/05/2021 PARECER Ver íntegra do documento
04/05/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
25/01/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
18/01/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
17/08/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
14/08/2020 MEMORANDO Ver íntegra do documento
15/06/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento