Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1091820 Protocolo/Ano: 9000116600 / 2020 Data Cadastro: 15/06/2020 Ano Ref.: 2019
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Formiga
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: FORMIGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:15/06/2020
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/12/2020
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/03/2021
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2019


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE FORMIGATipo:Interessado(a)
Nome: EUGENIO VILELA JUNIORTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de FormigaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1649776 22/11/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/11/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1649759 22/11/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/11/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1622798 04/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/08/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1622795 04/08/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		04/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1603519 18/05/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		18/05/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1599467 29/04/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		29/04/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1593350 29/03/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		29/03/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1591451 18/03/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/03/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1591442 18/03/2021
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		18/03/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/04/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 10961 FLÁVIO MARTINS DA SILVA - CM 30/06/202130/11/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 10960 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 30/06/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2492071 02/08/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2492066 02/08/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2476054 12/07/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2476071 12/07/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2476070 12/07/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2476068 12/07/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2423779 18/05/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2415288 07/05/2021 PARECER Ver íntegra do documento
2406866 29/04/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2380028 26/03/2021 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2374967 18/03/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2374076 17/03/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2373246 16/03/2021 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2373245 16/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2373247 16/03/2021 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2373242 16/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2373244 16/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2373243 16/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2373241 16/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2373240 16/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2373239 16/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2373238 16/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2373235 16/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2373236 16/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2373237 16/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2373234 16/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2373233 16/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2373232 16/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2373150 16/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2373231 16/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2373149 16/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2373148 16/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2373147 16/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2373146 16/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2373145 16/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2373144 16/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2373143 16/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2129601 15/06/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento