Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1091882 Protocolo/Ano: 9000122800 / 2020 Data Cadastro: 15/06/2020 Ano Ref.: 2019
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE ITAUNA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ITAÚNA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:15/06/2020
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:04/08/2021
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/03/2021
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2019


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNATipo:Interessado(a)
Nome: MUNICIPIO DE ITAUNATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: NEIDER MOREIRA DE FARIATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1676251 30/03/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/03/2022
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1676120 30/03/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		30/03/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1654571 07/12/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/12/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1654181 06/12/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		06/12/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1632236 13/09/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		13/09/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1630086 01/09/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		01/09/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1625595 16/08/2021
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		16/08/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1623633 06/08/2021
GABINETE DR. MAURI TORRES		06/08/2021
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		TRANSFERÊNCIA
1591121 17/03/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/03/2021
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
31/08/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 20587 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA 22/11/202109/05/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
29/03/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
29/03/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
06/12/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
24/11/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
23/11/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
22/11/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
22/11/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
13/09/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
08/09/2021 PARECER Ver íntegra do documento
16/08/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
04/08/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
17/03/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
16/03/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
15/06/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento