Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1091943 Protocolo/Ano: 9000128900 / 2020 Data Cadastro: 15/06/2020 Ano Ref.: 2019
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MINAS NOVAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:15/06/2020
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/02/2021
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/09/2020
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2019


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AECIO GUEDES SOARESTipo:Ordenador
Nome: Câmara Municipal de Minas NovasTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1629791 31/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/08/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1629716 31/08/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		31/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1613263 25/06/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/06/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1613261 25/06/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		25/06/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1576443 18/12/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		18/12/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1573023 02/12/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		02/12/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1569992 19/11/2020
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		19/11/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1560345 02/10/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/10/2020
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1560332 02/10/2020
GABINETE DR. MARCÍLIO BARENCO		02/10/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/12/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 4881 Câmara Municipal de Minas Novas 22/03/202123/09/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 4880 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 22/03/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO