Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1092061 Protocolo/Ano: 9000140700 / 2020 Data Cadastro: 15/06/2020 Ano Ref.: 2019
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SALINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:15/06/2020
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:29/04/2025
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/02/2025
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2019


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SALINASTipo:Interessado(a)
Nome: JOSE ANTONIO PRATESTipo:Ordenador
Nome: LUCAS JOSE BARRETO DIASTipo:Procurador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINASTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1997589 25/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/08/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1997416 25/08/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		25/08/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1985561 10/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/07/2025
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1985537 10/07/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		10/07/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1964306 28/04/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		28/04/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1958571 03/04/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		03/04/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1958573 03/04/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		03/04/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1954605 20/03/2025
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		20/03/2025
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1945386 14/02/2025
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/02/2025
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/04/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2025 11655 MARCELO PETRONE CASTRO 23/05/202507/11/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 11650 ANTÔNIO ASSIS DE SOUZA 23/05/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2025 11646 JOAQUIM NERES XAVIER DIAS 23/05/2025COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 5339 JOSE ANTONIO PRATES 30/03/202107/07/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2129861 15/06/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2371064 12/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2371065 12/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2371066 12/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2371068 12/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2371067 12/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2371069 12/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2371151 12/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2371070 12/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2371153 12/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2371152 12/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2371156 12/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2371154 12/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2371155 12/03/2021 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2371158 12/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2371157 12/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2371159 12/03/2021 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2371160 12/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2371162 12/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2371161 12/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2371163 12/03/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2374808 18/03/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2395428 22/04/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2441067 07/06/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2472891 09/07/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2472911 09/07/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2472958 09/07/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2472967 09/07/2021 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2661564 07/02/2022 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3838819 21/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3846850 22/10/2024 TERMO DE CANCELAMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3846851 22/10/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3971759 07/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3971760 07/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3971761 07/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3971762 07/02/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3971763 07/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3971784 07/02/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3971785 07/02/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3975612 11/02/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4033043 19/03/2025 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
4036646 20/03/2025 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
4066460 07/04/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4088525 28/04/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4091994 28/04/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4096366 29/04/2025 TERMO DE CANCELAMENTO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4099341 29/04/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4136436 27/05/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4136422 27/05/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4136469 27/05/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4136510 27/05/2025 OFÍCIO Ver íntegra do documento
4182029 30/06/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4198575 10/07/2025 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
4263718 22/08/2025 ATA DE SESSÃO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4263720 22/08/2025 DECRETO DA CÂMARA Ver íntegra do documento
4264614 25/08/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4277969 05/09/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento