Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1092076 Protocolo/Ano: 9000142200 / 2020 Data Cadastro: 15/06/2020 Ano Ref.: 2019
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SANTANA DO PARAÍSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:15/06/2020
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/02/2021
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/11/2020
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2019


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISOTipo:Interessado(a)
Nome: LUZIA TEIXEIRA DE MELOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1643931 27/10/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/10/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1643910 27/10/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/10/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1615212 01/07/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/07/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1615213 01/07/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		01/07/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1590633 16/03/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		16/03/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1588820 09/03/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		09/03/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1586024 23/02/2021
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		23/02/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1578312 18/01/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/01/2021
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1578152 18/01/2021
GABINETE DR. GLAYDSON MASSARIA		18/01/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
04/03/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 8625 ALISSON ASSIS VASCONCELOS 21/05/202129/10/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 8622 ALESSANDRO FÁBIO DA SILVA 21/05/202129/10/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 8623 BRUNO CAMPOS MORATO 21/05/202129/10/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2466296 01/07/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2466295 01/07/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2466291 01/07/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2441194 08/06/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2441215 08/06/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2441213 08/06/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2441212 08/06/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2441211 08/06/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2372842 16/03/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2368413 09/03/2021 PARECER Ver íntegra do documento
2346299 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2342841 16/02/2021 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2308085 14/12/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2294185 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294180 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294173 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294183 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294181 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294178 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294184 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294177 25/11/2020 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2294179 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294175 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294182 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294174 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294176 25/11/2020 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2294168 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294170 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294167 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294169 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294172 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294171 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2129876 15/06/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento