Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1092094 Protocolo/Ano: 9000144000 / 2020 Data Cadastro: 15/06/2020 Ano Ref.: 2019
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:15/06/2020
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/02/2021
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/10/2020
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2019


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANTONIO CARLOS NORONHA BICALHOTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXOTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1644826 03/11/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/11/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1644743 03/11/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/11/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1609247 11/06/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/06/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1609192 11/06/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/06/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1588513 08/03/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		08/03/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1585517 19/02/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		19/02/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		TRANSFERÊNCIA
1582632 08/02/2021
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		08/02/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1582029 04/02/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		04/02/2021
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1572594 01/12/2020
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		01/12/2020
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/02/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 6206 DIEGO JOSÉ RIBEIRO - PRESIDENTE DA CÂMARA 15/04/202108/10/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 6205 CONTROLE INTERNO 15/04/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 6204 RAIMUNDO NONATO DE BARCELOS - PREFEITO 15/04/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2444310 10/06/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2444307 10/06/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2444305 10/06/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2414153 06/05/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2414152 06/05/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2414151 06/05/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2391747 15/04/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2366300 08/03/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2346294 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2343302 16/02/2021 PARECER Ver íntegra do documento
2292087 24/11/2020 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2278101 09/11/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2129899 15/06/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento