Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1092099 Protocolo/Ano: 9000144500 / 2020 Data Cadastro: 15/06/2020 Ano Ref.: 2019
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE DECISÃO
Procedencia: Prefeitura Municipal de São João da Ponte
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO JOÃO DA PONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
120782506/02/2026PROTOCOLO ANÁLISE DO PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JRDistribuído em:15/06/2020
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:05/02/2026
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:11/05/2021
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2019


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA PONTETipo:Interessado(a)
Nome: DANILO WAGNER VELOSOTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de São João da PonteTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
2056364 13/05/2026
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		13/05/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2053838 30/04/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		30/04/2026
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
2052573 27/04/2026
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		27/04/2026
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2050203 14/04/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		14/04/2026
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
2050192 14/04/2026
GABINETE DO CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JR		14/04/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
2050189 14/04/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		14/04/2026
GABINETE DO CONS. ALENCAR DA SILVEIRA JR		CONCLUSÃO AO RELATOR
2047539 30/03/2026
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		30/03/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
2047293 30/03/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		30/03/2026
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
2047164 27/03/2026
GABINETE CONS. AGOSTINHO PATRUS		27/03/2026
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
25/11/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 10659 DANILO WAGNER VELOSO 24/06/202112/08/2021ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1207825 06/02/2026 PROTOCOLOANÁLISE DO PEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2129904 15/06/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2344690 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2414595 06/05/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2414594 06/05/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2414596 06/05/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2414597 06/05/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2414600 06/05/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2414599 06/05/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2414598 06/05/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2414602 06/05/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2414601 06/05/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2414603 06/05/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2414605 06/05/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2414604 06/05/2021 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2414606 06/05/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2414607 06/05/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2414608 06/05/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2414609 06/05/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2414631 06/05/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2414632 06/05/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2414610 06/05/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2414633 06/05/2021 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2417035 10/05/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2420270 13/05/2021 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento
2425879 19/05/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2459199 23/06/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2460727 24/06/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2477328 13/07/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2498610 04/08/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2511896 18/08/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2511898 18/08/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2511900 18/08/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3041554 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3221457 14/06/2023 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3221456 14/06/2023 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
3221458 14/06/2023 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
3226888 20/06/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3242683 29/06/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3281589 02/08/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3571854 03/04/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3981152 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4127053 20/05/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4127054 20/05/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4127055 20/05/2025 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
4127056 20/05/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4127057 20/05/2025 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
4127058 20/05/2025 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
4128584 21/05/2025 DESPACHO Ver íntegra do documento
4139467 28/05/2025 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
4378779 17/11/2025 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
4397538 02/12/2025 PARECER Ver íntegra do documento
4414978 09/12/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4459012 05/02/2026 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
4462058 06/02/2026 TERMO Ver íntegra do documento
4551756 13/04/2026 CERTIDÃO Ver íntegra do documento