Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1092116 Protocolo/Ano: 9000146200 / 2020 Data Cadastro: 15/06/2020 Ano Ref.: 2019
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de São Roque de Minas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO ROQUE DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:15/06/2020
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:04/08/2021
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/11/2020
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2019


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINASTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de São Roque de MinasTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: ROLDAO DE FARIA MACHADOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1636686 27/09/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
27/09/2021
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
1636663 27/09/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
27/09/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
DEVOLUÇÃO COM PARECER
1613215 25/06/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
25/06/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP
MEDIDAS CABÍVEIS
1613212 25/06/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
25/06/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
MEDIDAS CABÍVEIS
1587500 02/03/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES
02/03/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL
CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1585517 19/02/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
19/02/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES
TRANSFERÊNCIA
1582632 08/02/2021
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA
08/02/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1582074 04/02/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
04/02/2021
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA
ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1576877 07/01/2021
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA
07/01/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/02/2021
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO
Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 6144 ONÉSIO DE OLIVEIRA ANDRADE 15/04/202121/10/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 6143 15/04/202121/10/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2498612 04/08/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2458871 23/06/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2458868 23/06/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2403744 27/04/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2394114 20/04/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2394113 20/04/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2394099 20/04/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2394096 20/04/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2362631 02/03/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2344688 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2343318 16/02/2021 PARECER Ver íntegra do documento
2300430 01/12/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2297441 27/11/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2294292 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294294 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294290 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294293 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294291 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294288 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294296 25/11/2020 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2294289 25/11/2020 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2294295 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294283 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294285 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294287 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294284 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2294286 25/11/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2129886 15/06/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento