Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1092376 Protocolo/Ano: 9000191900 / 2020 Data Cadastro: 13/07/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: TEÓFILO OTONI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:13/07/2020
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: CONSULTA GERADA PELO SISTEMA E-CONSULTA, NA DATA: 13/07/2020 | Pergunta: AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 8º DA LEI COM. FEDERAL 173/2020 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) SÃO APLICÁVEIS ÀS AUTARQUIAS (RPPS) E FUNDAÇÕES PÚBLICAS ? OU APENAS A ADMINISTRAÇÃO DIRETA?


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CLAUDIONICE SIQUEIRA CHAVESTipo:Consulente
Nome: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONITipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1562957 19/10/2020
SECRETARIA DO PLENO		19/10/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1561890 13/10/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		13/10/2020
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1559003 28/09/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		28/09/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		EMISSÃO DE CERTIDÃO
1558215 23/09/2020
SECRETARIA DO PLENO		23/09/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1555843 11/09/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		11/09/2020
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1549851 12/08/2020
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL		12/08/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1547453 30/07/2020
SUPERINTENDENCIA DO CONTROLE EXTERNO		30/07/2020
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE PESSOAL		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO - CONSULTA
1545556 21/07/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		21/07/2020
SUPERINTENDENCIA DO CONTROLE EXTERNO		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO
1544220 14/07/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		14/07/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/09/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2256843 19/10/2020 TERMO DE CONCLUSÃO Ver íntegra do documento
2251176 13/10/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2235407 30/09/2020 PARECER Ver íntegra do documento
2231148 28/09/2020 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
2185628 12/08/2020 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2172595 30/07/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2163432 21/07/2020 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2156020 13/07/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2155775 13/07/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2155772 13/07/2020 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento
2155771 13/07/2020 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento
2155773 13/07/2020 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento
2155774 13/07/2020 CONSULTA NA INTEGRA Ver íntegra do documento