Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1092381 Protocolo/Ano: 6605810 / 2020 Data Cadastro: 15/07/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: MONITORAMENTO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Secretaria de Estado de Educação
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ORGAO ESTADUAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELIDistribuído em:15/07/2020
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:13/02/2025
Auditor:
Assunto: MONITORAMENTO DE AUDITORIA , ENVIADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE AOS AUTOS DE Nº 1040624 - AUDITORA NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO VISANDO AVALIAR A GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REPASSADOS PELO ESTADO ÀS CAIXAS ESCOLARES PROGRAMA NA PONTA DO LÁPIS


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: IGOR DE ALVARENGA OLIVEIRA ICASSATTI ROJASTipo:Responsável
Nome: MACAE MARIA EVARISTO DOS SANTOSTipo:Não Informado
Nome: RODRIGO FONTENELLE DE ARAUJO MIRANDATipo:Não Informado
Nome: Secretaria de Estado de EducaçãoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SERGIO PESSOA DE PAULA CASTROTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1970652 19/05/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/05/2025
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1961433 11/04/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		11/04/2025
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1953799 19/03/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		19/03/2025
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1940690 31/01/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		31/01/2025
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1939437 27/01/2025
COORDENADORIA DE AUDITORIA DO ESTADO		27/01/2025
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1932174 12/12/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		12/12/2024
COORDENADORIA DE AUDITORIA DO ESTADO		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1913908 07/10/2024
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		07/10/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1913434 02/10/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		02/10/2024
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR
1895889 06/08/2024
GABINETE DO CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI		06/08/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/09/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO ENCAMINHADO PELO RESPONSÁVEL		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/03/2025		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. TELMO PASSARELI
Decisão:
ARQUIVAMENTO APÓS CUMPRIMENTO DOS OBJETIVOS DO PROCESSO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 18203 SERGIO PESSOA DE PAULA CASTRO 07/10/202429/11/2024COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2024 18202 RODRIGO FONTENELLE DE ARAUJO MIRANDA 07/10/202429/11/2024COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2024 18194 IGOR DE ALVARENGA OLIVEIRA ICASSATTI ROJAS 07/10/202429/11/2024COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2024 14261 IGOR DE ALVARENGA OLIVEIRA ICASSATTI ROJAS 07/08/202430/09/2024COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2024 10778 IGOR DE ALVARENGA OLIVEIRA ICASSATTI ROJAS 12/06/202429/07/2024DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2022 19856 JÚLIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA 05/12/202230/01/2023COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2022 2914 JÚLIA FIGUEIREDO GOYTACAZ SANT'ANNA 25/02/202229/03/2022COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2021 15032 JÚLIA FIGUEIREDO GYTACAZ SANT'ANNA 24/08/202108/10/2021COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2021 28 Secretaria de Estado de Educação 07/01/202101/03/2021COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
4126432 20/05/2025 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
4125136 19/05/2025 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
4074043 11/04/2025 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
4033187 19/03/2025 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3987957 13/02/2025 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3953914 30/01/2025 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
3949280 27/01/2025 RELATÓRIO DE MONITORAMENTO Ver íntegra do documento
3914610 12/12/2024 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3831357 15/10/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3831370 15/10/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3822522 08/10/2024 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3822320 08/10/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3822316 08/10/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3822308 08/10/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3819190 04/10/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3818145 02/10/2024 CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3757300 19/08/2024 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3756843 19/08/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3736994 01/08/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3731599 31/07/2024 CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3678320 17/06/2024 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3672317 13/06/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3660752 10/06/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3571886 03/04/2024 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
3311858 24/08/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3311766 24/08/2023 RELATÓRIO DE MONITORAMENTO Ver íntegra do documento
3077607 08/03/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3039128 15/02/2023 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2983328 07/12/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2983272 07/12/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
2982965 07/12/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2960853 22/11/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2840158 04/08/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2840115 04/08/2022 RELATÓRIO DE MONITORAMENTO Ver íntegra do documento
2702798 28/03/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2690888 14/03/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2681756 04/03/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2681773 04/03/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2678021 24/02/2022 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2583643 08/11/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2548319 22/09/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2538429 13/09/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2537479 10/09/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2515734 23/08/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2502550 04/08/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2471787 07/07/2021 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2471786 07/07/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2376940 23/03/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2376907 23/03/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2364589 04/03/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2364546 04/03/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2363996 03/03/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2363995 03/03/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2350583 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2331954 28/01/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2324213 15/01/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2315234 17/12/2020 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2299767 30/11/2020 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2194015 19/08/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2183521 10/08/2020 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2162222 20/07/2020 DOCUMENTO COMPLEMENTAR Ver íntegra do documento
2157890 15/07/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2157850 15/07/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2157706 15/07/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento