Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1092534 Protocolo/Ano: 6368611 / 2020 Data Cadastro: 06/08/2020 Ano Ref.: 2019
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: ORGAO ESTADUAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:06/08/2020
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:08/02/2021
Assunto: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DE Nº 018/2019, INSTAURADA PELA RESOLUÇÃO SEGOV Nº 729/2019, RELATIVA AO CONVÊNIO Nº 1491003156/2015/SEGOV/PADEM, CELEBRADO PELO ESTADO DE MINAS GERAIS ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO COM O LAR SENHOR BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOAO MENDES DA SILVEIRATipo:Responsável
Nome: LAR SENHOR BOM JESUSTipo:Responsável
Nome: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1839132 29/01/2024
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		29/01/2024
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1836219 17/01/2024
ARQUIVO		17/01/2024
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1694601 14/06/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		14/06/2022
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1684921 05/05/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/05/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1684910 05/05/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/05/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1680057 18/04/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/04/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1679832 12/04/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		12/04/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1649745 22/11/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/11/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1635145 22/09/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		22/09/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/09/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
IRREGULARIDADE DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 181 JOAO MENDES DA SILVEIRA 12/01/2022
2022 179 JOAO MENDES DA SILVEIRA 12/01/2022
2022 178 LAR SENHOR BOM JESUS 12/01/2022
2020 15146 LAR SENHOR BOM JESUS 02/10/202003/12/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2020 15144 JOAO MENDES DA SILVEIRA 02/10/202003/12/2020ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3486465 26/01/2024 TERMO Ver íntegra do documento
3478756 17/01/2024 TERMO Ver íntegra do documento
3478027 17/01/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3476847 16/01/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2795574 14/06/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2735998 05/05/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2718787 11/04/2022 TERMO Ver íntegra do documento
2718745 11/04/2022 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2714834 06/04/2022 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2714831 06/04/2022 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
2714802 06/04/2022 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
2709918 04/04/2022 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
2709941 04/04/2022 CONSULTA SITUAÇÃO DE PAGAMENTO Ver íntegra do documento
2658556 07/02/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2658569 07/02/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2658568 07/02/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2641573 12/01/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2641581 12/01/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2641571 12/01/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2591375 17/11/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2591374 17/11/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2548546 22/09/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2535274 08/09/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2531098 02/09/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2409280 03/05/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2331349 27/01/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2273658 04/11/2020 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2238069 02/10/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2238071 02/10/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2235049 30/09/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2225394 22/09/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2225299 22/09/2020 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2219471 16/09/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2219409 16/09/2020 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2216033 11/09/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2197351 24/08/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2197350 24/08/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2197332 24/08/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2196479 21/08/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2181059 06/08/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2179249 05/08/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2176462 04/08/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2176461 04/08/2020 OFÍCIO Ver íntegra do documento