Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1095120 Protocolo/Ano: 9000293200 / 2020 Data Cadastro: 23/09/2020 Ano Ref.: 2019
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO ANDRADE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CAPITÃO ANDRADE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:23/09/2020
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:11/03/2021
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2019


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AROLDO MIRANDA DA SILVATipo:Ordenador
Nome: Câmara Municipal de Capitão AndradeTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO ANDRADETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1646811 10/11/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/11/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1646782 10/11/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		10/11/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1646755 10/11/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		10/11/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1646749 10/11/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		10/11/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1646716 10/11/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		10/11/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		DEVOLUÇÃO
1646362 09/11/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/11/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1646204 09/11/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/11/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1645862 08/11/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		08/11/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		DEVOLUÇÃO
1645846 08/11/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		08/11/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/04/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 9917 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15/06/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 9916 PRESIDENTE DO FUNDEB 15/06/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 9912 Câmara Municipal de Capitão Andrade 15/06/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
21/07/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
28/06/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
28/06/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
28/06/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
28/06/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
28/06/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
28/06/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
11/05/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
11/05/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
06/05/2021 PARECER Ver íntegra do documento
29/04/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
17/03/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
09/03/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
23/09/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento