Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1095121 Protocolo/Ano: 9000293300 / 2020 Data Cadastro: 23/09/2020 Ano Ref.: 2019
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Dom Viçoso
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: DOM VIÇOSO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. TELMO PASSARELIDistribuído em:23/09/2020
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:15/12/2020
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:17/12/2020
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2019


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE DOM VICOSOTipo:Interessado(a)
Nome: FRANCISCO ROSINEI PINTOTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de Dom ViçosoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1629771 31/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/08/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1629716 31/08/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		31/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1610598 16/06/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/06/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1610512 16/06/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/06/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1590324 15/03/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		15/03/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1585517 19/02/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		19/02/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		TRANSFERÊNCIA
1583773 11/02/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		11/02/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1579464 23/01/2021
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		23/01/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1576315 18/12/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/12/2020
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO TELMO PASSARELI		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/02/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. TELMO PASSARELI
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 8100 ANTÔNIO MARQUES DOS SANTOS 13/05/202114/10/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 8099 JOSÉ MARCELINO SIMÕES BARBOSA 13/05/202114/10/2021COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2308678 15/12/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2308679 15/12/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2308680 15/12/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2308681 15/12/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2308682 15/12/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2308683 15/12/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2308684 15/12/2020 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2308686 15/12/2020 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2315704 17/12/2020 PARECER MP Ver íntegra do documento
2368529 09/03/2021 PARECER Ver íntegra do documento
2526286 31/08/2021 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento