Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1095157 Protocolo/Ano: 9000297000 / 2020 Data Cadastro: 23/09/2020 Ano Ref.: 2019
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Poços de Caldas
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: POÇOS DE CALDAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:23/09/2020
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:26/11/2021
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/04/2021
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2019


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDASTipo:Interessado(a)
Nome: Prefeitura Municipal de Poços de CaldasTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: SERGIO ANTONIO CARVALHO DE AZEVEDOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1657933 12/01/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/01/2022
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1657870 12/01/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		12/01/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1638306 04/10/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		04/10/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1638171 01/10/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		01/10/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1616701 08/07/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		08/07/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1615067 01/07/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		01/07/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1612235 22/06/2021
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		22/06/2021
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1599449 29/04/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/04/2021
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1599431 29/04/2021
GABINETE DR. DANIEL GUIMARÃES		29/04/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/07/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 15133 ÂNGELA CERQUEIRA VAZ DE ALCÂNTARA 25/08/202128/02/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 15132 PAULO CÉSAR SILVA 25/08/202128/02/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 15131 MARCELO HEITOR DA SILVA 25/08/202128/02/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2608655 26/11/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2556817 01/10/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2554363 29/09/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2554361 29/09/2021 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2540002 14/09/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2540001 14/09/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2539998 14/09/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2539995 14/09/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2539971 14/09/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2472033 08/07/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2469402 05/07/2021 PARECER Ver íntegra do documento
2464199 29/06/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2451322 15/06/2021 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2407486 29/04/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2389852 14/04/2021 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2389850 14/04/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2389851 14/04/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2389849 14/04/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2389847 14/04/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2389848 14/04/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2389844 14/04/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2389845 14/04/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2389846 14/04/2021 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2389842 14/04/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2389843 14/04/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2389841 14/04/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2389840 14/04/2021 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2352551 17/02/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2226512 23/09/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento