Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1095367 Protocolo/Ano: 9000363300 / 2020 Data Cadastro: 14/10/2020 Ano Ref.: 2019
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIODE BELO HORIZONTE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
110161602/07/2021PROTOCOLO DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE, PEÇA 7, AUTOS 1101616


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:14/10/2020
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:03/11/2021
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2019


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXANDRE KALILTipo:Ordenador
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTETipo:Interessado(a)
Nome: CAMILA MARIANA DA CRUZ GOMES COUTINHOTipo:Procurador
Nome: MUNICIPIODE BELO HORIZONTETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1780327 19/06/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/06/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1780324 19/06/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/06/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1774913 30/05/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/05/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1774902 30/05/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		30/05/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1774028 25/05/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		25/05/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1772405 19/05/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/05/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1772357 19/05/2023
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/05/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO PARA EMPRESTIMO
1738193 16/12/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/12/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1737578 15/12/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		15/12/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/06/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 17277 MUNICIPIODE BELO HORIZONTE 14/10/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 15676 ÂNGELA DALBEN 23/09/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 15590 LEONARDO DE ARAÚJO FERRAZ 21/09/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 15588 NELY AQUINO 21/09/202206/03/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 15585 FUAD JORGE NOMAN FILHO 21/09/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 9836 ALEXANDRE KALIL 14/06/202130/07/2021ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1101616 02/07/2021 PROTOCOLODETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE, PEÇA 7, AUTOS 1101616>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3227815 20/06/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3225719 19/06/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3206270 30/05/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3206288 30/05/2023 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3206247 30/05/2023 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3206246 30/05/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3205795 29/05/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3180519 10/05/2023 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3180336 10/05/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3180008 10/05/2023 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3180005 10/05/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3177122 08/05/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3154361 26/04/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3121520 12/04/2023 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3121519 12/04/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3119972 11/04/2023 OFÍCIO DO MPC Ver íntegra do documento
2991248 15/12/2022 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
2991222 15/12/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2941729 27/10/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2926407 14/10/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2926387 14/10/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2907268 03/10/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2902695 30/09/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2902677 30/09/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2896404 23/09/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2896405 23/09/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2896382 23/09/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2896147 23/09/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2888635 21/09/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2838021 02/08/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2829749 22/07/2022 PARECER Ver íntegra do documento
2807947 29/06/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2807945 29/06/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
2771699 02/06/2022 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2767948 27/05/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2578692 30/10/2021 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2578691 30/10/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2492197 02/08/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2467416 02/07/2021 TERMO Ver íntegra do documento
2465275 30/06/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2452569 16/06/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2445273 11/06/2021 DESPACHO Ver íntegra do documento
2433277 27/05/2021 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2433276 27/05/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2253326 14/10/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento