Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1095450 Protocolo/Ano: 6633811 / 2020 Data Cadastro: 27/10/2020 Ano Ref.: 2014
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPA
No Antigo: Processo Principal: 958949 Qtde. Anexos: 0
Município: VIRGEM DA LAPA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:27/10/2020
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME APRESENTADO POR HARLEY LOPES OLIVEIRA EM FACE DE DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DE Nº 958949


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: HARLEY LOPES OLIVEIRATipo:Requerente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGEM DA LAPATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/12/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3687941 24/06/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2768609 30/05/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2731030 29/04/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2727937 26/04/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2505085 09/08/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2490216 30/07/2021 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
2490192 30/07/2021 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
2488510 28/07/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2488496 28/07/2021 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2320536 11/01/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2302574 03/12/2020 DESPACHO Ver íntegra do documento
2285482 17/11/2020 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2268331 27/10/2020 TERMO Ver íntegra do documento
2268308 27/10/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2268302 27/10/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2268313 27/10/2020 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARCO ANTONIO DELMONDES KUMAIRA OAB/MG 081.190
PRISCILA SILVA DE SOUZA OAB/MG 155.311
GLAUBER FERRAZ TEIXEIRA OAB/MG 107.274
CINTHIA IZABELA PINA FERNANDES OAB/MG 160.429
CARLOS EDUARDO PERUHYPE MAGALHAES OAB/MG 081.068
THIAGO EHRICH MOTA OAB/MG 156.081
ANDREA PERUHYPE MAGALHAES OAB/MG 155.114
ANDRE LUIZ PERUHYPE MAGALHAES OAB/MG 110.314
FRANCISCO RAUL ALVES SANTOS OAB/MG 136.460
LUIZ DE SOUZA GOMES OAB/MG 082.879
MOISES SENA MARTIN OAB/MG 152.192