Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1095516 Protocolo/Ano: 9000417700 / 2020 Data Cadastro: 13/11/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: CONSULTA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CONTAGEM



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:13/11/2020
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Assunto: CONSULTA GERADA PELO SISTEMA E-CONSULTA, NA DATA: 13/11/2020 | Pergunta: Existe a possibilidade legal de Autarquia estadual realizar nomeações em cargos comissionados, funções gratificadas e gratificações temporárias mediante compensação do impacto financeiro com vacância de cargo de provimento efetivo?


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOTipo:Interessado(a)
Nome: INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: MELISSA BARCELLOS MARTINELLETipo:Consulente


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1680149 18/04/2022
SECRETARIA DO PLENO		18/04/2022
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1679804 12/04/2022
ARQUIVO		12/04/2022
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1672518 16/03/2022
SECRETARIA DO PLENO		16/03/2022
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1671111 10/03/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		10/03/2022
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1666306 16/02/2022
SECRETARIA DO PLENO		16/02/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1662272 01/02/2022
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		01/02/2022
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1658719 14/01/2022
SECRETARIA DO PLENO		14/01/2022
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		VISTA CONCEDIDA
1658425 13/01/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		13/01/2022
SECRETARIA DO PLENO		EMISSÃO DE CERTIDÃO
1656204 15/12/2021
SECRETARIA DO PLENO		15/12/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/09/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
RETORNO DOS AUTOS AO RELATOR  
Sessão:
15/12/2021		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
16/02/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
CONSULTA RESPONDIDA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 3593 SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO 10/03/2022COMUNICAR DECISÃO
2022 3592 LUIZ CARLOS SIVIERO FARIAS 10/03/2022COMUNICAR DECISÃO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2722044 18/04/2022 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
2719598 12/04/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2713337 05/04/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2713336 05/04/2022 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
2693332 16/03/2022 TERMO DE CONCLUSÃO Ver íntegra do documento
2690854 14/03/2022 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
2690841 14/03/2022 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
2690838 14/03/2022 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
2690685 14/03/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
2690676 14/03/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2690672 14/03/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2687396 10/03/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2685879 09/03/2022 PARECER Ver íntegra do documento
2642868 14/01/2022 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
2517917 25/08/2021 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
2342395 15/02/2021 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2340600 11/02/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2303955 06/12/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2302816 03/12/2020 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2283514 14/11/2020 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2283126 13/11/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2283144 13/11/2020 COMPROVANTE DA LEGITIMIDADE Ver íntegra do documento
2283145 13/11/2020 CONSULTA NA INTEGRA Ver íntegra do documento