Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1098156 Protocolo/Ano: 16432458 / 2020 Data Cadastro: 03/12/2020 17:11:31 Ano Ref.: 2020
Natureza: APOSENTADORIA Tipo de Administraçao:IE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:15/12/2020
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:30/11/2021
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:06/07/2023
Assunto: Remessa de dados FISCAP. APOSENTADORIA de LAERCIO NEY DOURADO CUNHA. Remessa núm. 643245 recebida em: 05/11/2020. Nº Ato FISCAP: 731309


REGISTRO:
Número:13379Livro:Página:Data:


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: LAERCIO NEY DOURADO CUNHATipo:Aposentando
Nome: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1802682 06/09/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		06/09/2023
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1794393 10/08/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		10/08/2023
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1792388 04/08/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		04/08/2023
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1785940 07/07/2023
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		07/07/2023
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1785908 07/07/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/07/2023
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1785891 07/07/2023
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		07/07/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1785359 06/07/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/07/2023
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1785303 06/07/2023
CFBPE - COORD. DE FISC. DE BENEFÍCIOS PREV. DO ESTADO		06/07/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1670171 07/03/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		07/03/2022
CFBPE - COORD. DE FISC. DE BENEFÍCIOS PREV. DO ESTADO		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/08/2023		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
REGISTRO DE ATO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 1071 TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 28/01/202204/04/2022DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2613383 30/11/2021 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2639416 10/01/2022 ANEXOS/RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2639621 12/01/2022 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2654659 02/02/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2682648 07/03/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
3248677 05/07/2023 RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL Ver íntegra do documento
3251764 07/07/2023 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento
3287277 08/08/2023 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
3291053 10/08/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3327756 06/09/2023 CERTIDÃO/REGISTRO DE ATO Ver íntegra do documento
3334458 13/09/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento