Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1098288 Protocolo/Ano: 6783611 / 2020 Data Cadastro: 14/12/2020 Ano Ref.: 2020
Natureza: AUDITORIA OPERACIONAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: BARBACENA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:14/12/2020
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: AUDITORIA OPERACIONAL REALIZADA COM O OBJETIVO DE AVALIAR AS "AÇÕES DO MUNICÍPIO DE BARBACENA PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER"


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS AUGUSTO SOARES DO NASCIMENTOTipo:Interessado(a)
Nome: LUIS ALVARO ABRANTES CAMPOSTipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1734506 30/11/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		30/11/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1714052 02/09/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		02/09/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1711351 24/08/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/08/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1709778 17/08/2022
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		17/08/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1640112 14/10/2021
CAOP - COORDENADORIA DE AUDITORIA OPERACIONAL		14/10/2021
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1636816 28/09/2021
COORDENADORIA DE AUDITORIA DOS MUNICÍPIOS		28/09/2021
CAOP - COORDENADORIA DE AUDITORIA OPERACIONAL		TRANSFERÊNCIA
1636765 28/09/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		28/09/2021
COORDENADORIA DE AUDITORIA DOS MUNICÍPIOS		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO
1636007 24/09/2021
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		24/09/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
1635957 24/09/2021
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/09/2021
2ª CFM - 2ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/08/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO 		Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 14728 CARLOS AUGUSTO SOARES DO NASCIMENTO 05/09/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2021 12129 CARLOS AUGUSTO SOARES DO NASCIMENTO 16/07/202115/09/2021COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2021 9615 CARLOS AUGUSTO SOARES DO NASCIMENTO 11/06/202104/08/2021COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2021 4330 LUIS ALVARO ABRANTES CAMPOS 11/03/2021DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Data do Arquivo Descrição link
27/04/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
27/04/2023 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
30/11/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
22/11/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
22/11/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
21/11/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
21/11/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
27/10/2022 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
13/10/2022 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
26/09/2022 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
08/09/2022 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
08/09/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
02/09/2022 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
25/08/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
14/10/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
17/09/2021 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
17/09/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
15/09/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
16/08/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
19/07/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
15/07/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
05/07/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
28/06/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
25/06/2021 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
11/06/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
10/06/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
22/03/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
10/03/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
14/12/2020 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
14/12/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
14/12/2020 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LUIZ CARLOS SANTOS OLIVEIRA OAB/MG 031.175
RAFAEL FRANCISCO DE OLIVEIRA OAB/MG 081.275
ERNESTO ROMAN OAB/MG 033.058
JULIO CESAR DA COSTA OAB/MG 103.272
KAREN APARECIDA FERREIRA BRUNELLI CALDAS OLIVEIRA OAB/MG 108.760