Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1101512 Protocolo/Ano: 6671510 / 2021 Data Cadastro: 05/04/2021 Ano Ref.: 2020
Natureza: BALANÇO GERAL DO ESTADO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: ESTADO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: -



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:05/04/2021
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/07/2021
Assunto: APRESENTA INFORMAÇÕES E ENVIA DOCUMENTOS PERTINENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR (BALANÇO GERAL DO ESTADO) EXERCÍCIO FISCAL DE 2020.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOTipo:Procurador
Nome: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)
Nome: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA MGTipo:Interessado(a)
Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)
Nome: ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENCO GOMESTipo:Interessado(a)
Nome: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)
Nome: ROMEU ZEMA NETOTipo:Ordenador
Nome: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)
Nome: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1920515 30/10/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		30/10/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1915854 14/10/2024
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		14/10/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1905976 09/09/2024
CFAMGE - COORD. DE FISC. AVAL. DA MACROGESTÃO GOV. DO ESTADO		09/09/2024
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1898952 14/08/2024
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		14/08/2024
CFAMGE - COORD. DE FISC. AVAL. DA MACROGESTÃO GOV. DO ESTADO		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1896703 07/08/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		07/08/2024
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1880437 17/06/2024
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		17/06/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1879071 11/06/2024
CFAMGE - COORD. DE FISC. AVAL. DA MACROGESTÃO GOV. DO ESTADO		11/06/2024
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1871632 16/05/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/05/2024
CFAMGE - COORD. DE FISC. AVAL. DA MACROGESTÃO GOV. DO ESTADO		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1870690 14/05/2024
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		14/05/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/06/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
07/12/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO COM RESSALVA(S)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 11051 LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENCO GOMES 18/06/202431/07/2024COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2024 11050 ROMEU ZEMA NETO 18/06/202431/07/2024COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2023 11912 ROMEU ZEMA NETO 07/07/202313/11/2023COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2023 8947 BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA MG 23/05/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 6083 RAQUEL DA COSTA DIAS 14/04/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 6082 DESEMBARGADOR RÚBIO PAULINO COELHO 14/04/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 6078 PROCURADOR JARBAS SOARES JÚNIOR 14/04/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 6079 DESEMBARGADOR JOSÉ ARTHUR FILHO 14/04/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 6077 TADEU MARTINS LEITE 14/04/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 4325 ROMEU ZEMA NETO 15/03/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 7562 ROMEU ZEMA NETO 06/05/202128/06/2021COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
3860623 04/11/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
3856775 30/10/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3829390 14/10/2024 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3781716 09/09/2024 RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL Ver íntegra do documento
3754382 14/08/2024 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
3746853 07/08/2024 CERTIDÃO DE MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3718463 17/07/2024 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3718462 17/07/2024 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3710409 10/07/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3702912 03/07/2024 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3701721 02/07/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3696831 27/06/2024 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3681937 19/06/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3673976 14/06/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3662991 11/06/2024 RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL Ver íntegra do documento
3628589 15/05/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3625975 13/05/2024 DESPACHO Ver íntegra do documento
3625565 13/05/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3625500 13/05/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3625504 13/05/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3622259 09/05/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3618415 07/05/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3616203 06/05/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3612257 30/04/2024 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3612204 30/04/2024 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3480588 19/01/2024 RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL Ver íntegra do documento
3461694 14/12/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3452577 07/12/2023 TERMO Ver íntegra do documento
3411543 16/11/2023 CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3328963 06/09/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3326679 05/09/2023 RELATÓRIO DE ANÁLISE INICIAL Ver íntegra do documento
3319329 30/08/2023 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3313113 25/08/2023 MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3313095 25/08/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3292532 11/08/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3279613 01/08/2023 JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3271867 27/07/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3268601 24/07/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3265199 19/07/2023 COMPROVANTE (E-MAIL) Ver íntegra do documento
3253313 10/07/2023 CERTIDÃO DE NÃO MANIFESTAÇÃO Ver íntegra do documento
3244651 30/06/2023 DESPACHO Ver íntegra do documento
3229963 22/06/2023 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3225676 19/06/2023 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3225674 19/06/2023 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3225665 19/06/2023 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3225664 19/06/2023 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3224315 16/06/2023 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3224314 16/06/2023 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3222289 14/06/2023 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
3220306 13/06/2023 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
3217401 07/06/2023 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
3216975 07/06/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3216987 07/06/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3216985 07/06/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3216969 07/06/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3216967 07/06/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3216966 07/06/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3196320 22/05/2023 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3196299 22/05/2023 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3190320 17/05/2023 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
3102978 29/03/2023 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
3095289 22/03/2023 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3030307 07/02/2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
3017473 31/01/2023 PARECER Ver íntegra do documento
2986176 13/12/2022 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
2816200 07/07/2022 CERTIDÃO DE VISTA Ver íntegra do documento
2804051 24/06/2022 DESPACHO Ver íntegra do documento
2564058 14/10/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
2476597 12/07/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2465689 30/06/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2460741 24/06/2021 REQUERIMENTO Ver íntegra do documento
2434764 28/05/2021 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Ver íntegra do documento
2433564 27/05/2021 TERMO DE JUNTADA DE AR Ver íntegra do documento
2416623 10/05/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2411790 04/05/2021 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
2409379 03/05/2021 MEMORANDO Ver íntegra do documento
2409347 03/05/2021 RELATÓRIO TÉCNICO FINALIZADO Ver íntegra do documento
2382623 05/04/2021 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
2382502 05/04/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2382523 05/04/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2382522 05/04/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2382498 05/04/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2382496 05/04/2021 OFÍCIO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO OAB/MG 050.684
VALMIR PEIXOTO COSTA OAB/MG 091.693
MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR OAB/MG 102.604
LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA OAB/MG 068.720
RENATA COUTO SILVA DE FARIA OAB/MG 083.743