Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1101512 Protocolo/Ano: 6671510 / 2021 Data Cadastro: 05/04/2021 Ano Ref.: 2020
Natureza: BALANÇO GERAL DO ESTADO Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: ESTADO DE MINAS GERAIS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: -



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. CLÁUDIO TERRÃODistribuído em:05/04/2021
Colegiado:PLENORedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/07/2021
Assunto: APRESENTA INFORMAÇÕES E ENVIA DOCUMENTOS PERTINENTES A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNADOR (BALANÇO GERAL DO ESTADO) EXERCÍCIO FISCAL DE 2020.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADVOCACIA-GERAL DO ESTADOTipo:Procurador
Nome: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)
Nome: BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA MGTipo:Interessado(a)
Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)
Nome: ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENCO GOMESTipo:Interessado(a)
Nome: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)
Nome: ROMEU ZEMA NETOTipo:Ordenador
Nome: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)
Nome: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1920515 30/10/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		30/10/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1915854 14/10/2024
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		14/10/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1905976 09/09/2024
CFAMGE - COORD. DE FISC. AVAL. DA MACROGESTÃO GOV. DO ESTADO		09/09/2024
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1898952 14/08/2024
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		14/08/2024
CFAMGE - COORD. DE FISC. AVAL. DA MACROGESTÃO GOV. DO ESTADO		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1896703 07/08/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		07/08/2024
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1880437 17/06/2024
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		17/06/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1879071 11/06/2024
CFAMGE - COORD. DE FISC. AVAL. DA MACROGESTÃO GOV. DO ESTADO		11/06/2024
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1871632 16/05/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		16/05/2024
CFAMGE - COORD. DE FISC. AVAL. DA MACROGESTÃO GOV. DO ESTADO		MANIFESTAÇÃO DA UNIDADE TÉCNICA
1870690 14/05/2024
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		14/05/2024
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/06/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
07/12/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO COM RESSALVA(S)		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 11051 LUIZ CLAUDIO FERNANDES LOURENCO GOMES 18/06/202431/07/2024COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2024 11050 ROMEU ZEMA NETO 18/06/202431/07/2024COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2023 11912 ROMEU ZEMA NETO 07/07/202313/11/2023COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2023 8947 BEATRIZ DA SILVA CERQUEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA MG 23/05/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 6083 RAQUEL DA COSTA DIAS 14/04/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 6082 DESEMBARGADOR RÚBIO PAULINO COELHO 14/04/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 6078 PROCURADOR JARBAS SOARES JÚNIOR 14/04/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 6079 DESEMBARGADOR JOSÉ ARTHUR FILHO 14/04/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 6077 TADEU MARTINS LEITE 14/04/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2023 4325 ROMEU ZEMA NETO 15/03/2023COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2021 7562 ROMEU ZEMA NETO 06/05/202128/06/2021COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR




ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXAO FILHO OAB/MG 050.684
VALMIR PEIXOTO COSTA OAB/MG 091.693
MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR OAB/MG 102.604
LYSSANDRO NORTON SIQUEIRA OAB/MG 068.720
RENATA COUTO SILVA DE FARIA OAB/MG 083.743