Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 1104078 Protocolo/Ano: 9000476300 / 2021 Data Cadastro: 09/07/2021 Ano Ref.: 2020
Natureza: PCTAS EXECUTIVO MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO ANDRADE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: CAPITÃO ANDRADE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRODistribuído em:09/07/2021
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:30/11/2021
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/02/2022
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2020


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: AROLDO MIRANDA DA SILVATipo:Ordenador
Nome: Câmara Municipal de Capitão AndradeTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO ANDRADETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1731762 18/11/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/11/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1731592 18/11/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/11/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1699987 06/07/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/07/2022
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1699981 06/07/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		06/07/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1678097 06/04/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		06/04/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1676085 30/03/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		30/03/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1671019 09/03/2022
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		09/03/2022
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1669597 03/03/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/03/2022
GABINETE DO CONS. SUBSTITUTO ADONIAS MONTEIRO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1669581 03/03/2022
GABINETE DRA. MARIA CECÍLIA		03/03/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
29/03/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. ADONIAS MONTEIRO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 9071 MARCOS HENRIQUE FERNANDES 02/06/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2022 9068 LUCIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA 02/06/202203/11/2022COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2671726 18/02/2022 RELATÓRIO DE CONCLUSÃO PCA Ver íntegra do documento
2671727 18/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2671728 18/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2671729 18/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2671730 18/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2671731 18/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2671732 18/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2671733 18/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2671734 18/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2671735 18/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2671736 18/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2671737 18/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2671738 18/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2671739 18/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2671740 18/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2671741 18/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2671742 18/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2671743 18/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2671744 18/02/2022 RELATÓRIO ELETRÔNICO PCA Ver íntegra do documento
2677206 24/02/2022 PARECER MP Ver íntegra do documento
2708747 01/04/2022 PARECER Ver íntegra do documento
2957161 18/11/2022 PARECER DO MPC Ver íntegra do documento